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março 16, 2016

Lula vira ministro

Ontem, terça-feira (15), por volta das 18h55, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou a presidenta Dilma Roussef no Palácio da Alvorada para debater a provável nomeação do ex-presidente Lula como ministro, ocupando o lugar de Ricardo Berzoini, na Secretaria de Governo, que também participou da reunião, junto a Jaques Wagner, da Casa Civil.

O anúncio oficial de que Lula aceitou de fato o posto de ministro, seria declarado nessa terça-feira (15), porém deu-se no adiamento, dado que ocorreu a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS).

Segundo, um ministro petista, o ex-presidente reuniu-se pessoalmente com a presidenta Dilma, para afirmar o seu sim ao ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo.

Presidenta e ex-presidente — http://www.folhapolitica.org/2015/09/janot-encaminha-ao-stf-pedidos-para.html

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha do PMDB-RJ, planeja uma comissão para considerar a retirada da presidenta Dilma de seu posto. Sabendo-se disso, considera-se que o ex-presidente é o único capaz de impedir o processo de impeachment da presidenta, assim que aceitar o posto de ministro.

Por conseguinte, Lula ao assumir o papel de ministro, deixará de ser investigado e julgado pelo então juiz federal Sérgio Moro, encarregado pela Operação Lava Jato. Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pelo caso do ex-presidente.

Antes de seu encontro com a presidenta, em Brasília, o ex-presidente postou em suas redes sociais um vídeo em que praticava exercícios físicos. Lula, quis mostrar aos internautas através do seu fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert, o que ele fazia naquela manhã e também mencionar o lado positivo de se exercitar.

Todos esperam que nessa quarta-feira (16), o ex-presidente bata o martelo como primeiro-ministro, logo, o esperado é que o ex-presidente passe a comandar articulações políticas, com o objetivo de evitar o impeachment de sua sucessora.

Para os integrantes da cúpula do PMDB, ter o ex-presidente como ministro é o término do governo petista. Para eles ter Lula de volta, é uma forma da presidenta Dilma declinar do seu governo.

Não existe uma concordância exata para a cúpula do PMDB, em relação a colisão que poderá ser provocada pela performance do ex-presidente junto aos seus cúmplices. Porém, o esperado é que assim que o Lula assuma como primeiro-ministro, passe a planejar encontros com as principais lideranças do Congresso.

O partido PMDB, assimila que com o ex-presidente como ministro, trará novas ideias, que poderão bagunçar e confundir todo progresso feito para o impeachment contra a presidenta Dilma.

No entanto, de acordo com o presidente da câmara, Eduardo Cunha, será finalizado daqui quarenta e cinco dias, o processo responsável pelo distanciamento da presidenta.

junho 9, 2015

Teoria das formas de governo para Aristóteles

Aristóteles foi um filósofo grego que nasceu no ano 384 a.C., em Estágira. É tido hoje como um dos maiores filósofos de todos os tempos, tendo suas ideias e pensamentos a respeito da humanidade influência dentro do âmbito educacional e na formação do pensamento da sociedade ocidental contemporânea.

Quando falamos em formas de governos devemos pensar sobre duas questões básicas que envolvem tal premissa, são elas: quem governa e como se governa.

Em uma de suas principais obras, “A Política”, o filósofo faz uma distinção entre o que é um regime político e formas de governo, atribuindo a este primeiro termo um significado a respeito do critério utilizado para separar quem governa e o número de governantes. Segundo o mesmo afirma, existem três formas de regime político:

Monarquia

Esse é o nome que recebe o regime político que é regido por um monarca, como um rei, imperador ou príncipe, o qual exerce o seu poder tendo como prerrogativa a hereditariedade sem haver qualquer tipo de consulta a opinião do povo.

Até o final do século XIX todas as sociedades do planetas se utilizavam de tal regime para o funcionamento do seu governo, até que com o movimento humanista e iluminista chega o momento qual o regime republicano se torna o favorito de boa parte dos países do globo.

Oligarquia

O termo vem da palavra grega “oligarkhía”, que significa “governo de poucos”. Neste regime o poder se mantém nas mãos de um grupo seleto, composto por pessoas que por determinado motivo receberam tal privilégio.

Desta forma, tal governo tendem a controlar e manipular todas e quaisquer políticas sociais e econômicas de um país em benefício de seus próprios interesses.

Democracia

O termo democracia se origina do grego “dēmokratía”, o qual significa “governo do povo”. Neste tipo de regime político todos os cidadãos direta ou indiretamente participam do processo de criação de leis, no exercício pleno do poder por meio do sufrágio universal.

A democracia surgiu na Grécia Antiga onde o poder era de fato exercido pelo povo, o qual organizava reuniões em praças públicas com o objetivo de resolver questões e pendências, movimento o qual era chamada de democracia direta. Hoje no Brasil vivemos sob a democracia representativa, regime onde o povo elege quem irá tomar as decisões importantes para o país.

Notamos então que Aristóteles foi uma homem com uma visão de futuro bastante estendida, uma vez que suas conclusões e perspectivas sobre o governo são aplicadas em termos reais nos dias de hoje. O poder político, o qual deveria ser exercido tendo em vista o bem geral de todos, busca na verdade o interesse comum existente entre governantes e governados.

junho 3, 2015

Qual a diferença entre comunismo e socialismo

O comunismo é um sistema onde não existem classes sociais, nem estado, nem economia de mercado.

Quando se fala em socialismo podemos estar nos referindo a qualquer uma das diversas teorias de organização econômica, nas quais é advogado o ato de administrar a propriedade pública e os meios de produção, assim como a repartição dos bens. Tal sociedade também é notória pela igualdade de oportunidades que os indivíduos têm entre si.

O socialismo é um sistema que foi inicialmente pensado no século XIX, como meio de confronto ao liberalismo e capitalismo. A ideia começou a ser difundida tendo em vista a situação do trabalhador na época, o qual era subordinado, recebia salários miseráveis, tinha uma jornada de trabalho muito extensa, entre outros fatores.

Assim decorre o comunismo, vindo com a ideia de propor que a propriedade privada dos meios de produção seja extinta, assim como o poder seja tomado pelo proletário, o qual teria o controle do Estado e dividiria a renda de forma igualitária para toda a população.

Para o filosófo Karl Marx, sociólogo alemão, o socialismo surge partindo da existência do capitalismo, no qual o controle dos meios de produção assim como o Estado são tomados pelo proletário, o que posteriormente daria lugar ao comunismo, uma comunidade sem governo, polícia, forças armadas ou classes sociais.

Percebemos então que o comunismo só é capaz de existir se a classe operária fizer uma revolução, abolindo a separação da sociedade por classes, o Estado e qualquer forma de opressão que venha acometer o sujeito no exercício pleno de sua cidadania.

Há também quem diga que o socialismo se opõe ao comunismo por defender a democracia, uma vez o que o comunismo é um tipo de sistema que tende a construir regimes autoritários.

Hoje muitos países ao redor do globo se auto-intitulam como socialistas ou comunistas, sejam em seus nomes ou em suas Constituições, confira a seguir a lista com os países que segue oficialmente a doutrina marxista-leninista e qual partido está em seu comando:

República Popular da China; Partido Comunista da China
República de Cuba; Partido Comunista de Cuba
República Socialista do Vietnã; Partido Comunista do Vietnã
República Democrática Popular de Laos; Partido Popular Revolucionário do Laos
República Democrática Popular da Coreia; Partido dos Trabalhadores da Coreia

Se você deseja entender mais sobre a lógica do sistema e os diferentes tipos de governo sobre a ótica do pai do marxismo não pode deixar de ler três trabalhos fundamentais e revolucionários da obra de Karl Marx: Manifesto Comunista (1848), Esboços da crítica da economia política (1858) e O Capital (1885).

abril 27, 2015abril 27, 2015

O que é o sensacionalismo?

O sensacionalismo pode ser considerado uma mentira.

Sensacionalismo é um termo que designa uma postura que os meios de comunicação em massa, como televisão, revistas, jornais e rádio, utilizando em assunto ou eventos com relevância para história e lhes dão um ar de exagero extremo.

Alguns dos recursos utilizados pelo sensacionalismo são:

Apelações emotivas
Abordagens insensíveis
Criação de polêmicas
Omissão de fatos
Uso de imagens chocantes

Na televisão brasileira são diversos os programas que se utilizam da emoção das pessoas para manter o público e conquistar mais audiência. Um grande exemplo desse caso são os programas que apelam para o jornalismo policial e dão a ele uma importância substancial.

Entretanto, chamamos atenção para o fato que de que este não é um fenômeno ímpar e isolado, mas se trata da construção de um processo social, histórico e cultural, quem tem suas influências em outras centrais, como o melodrama, a literatura de horror e fantástica, o folhetim, entre outros.

Em alguns casos é comum visualizarmos situações onde os meios de comunicação publicam determinada notícia apenas para constatar se essa causará um bom impacto como história, tudo isso deixando de lado a exatidão que o fato carrega consigo ou a importância da informação contida.

Assim, qualquer notícia com uma alegação falsa, mas que chame atenção da população é um prato cheio para as mídias de massa, pois geralmente procuram expor em seus programas temas que sejam chocantes, como exemplo da violência, pois exercem um determinado tipo de apelo sobre a sociedade.

A imprensa que utiliza deste fenômeno não se poupa se circular livremente notícias visuais sobre crimes, imagens de violência física ou psicológica, assim como exibir essas situações dentro do próprio programa, como brigas ao vivo, escândalos no palco e afins.

A intenção de existir uma postura como a do sensacionalismo é manter ou aumentar o número de telespectadores que determinada mídia de massa tem, para desta forma aumentar aos poucos o preço dos espaços reservados aos anunciantes, elevar assim a sua rentabilidade e lucro.

abril 15, 2015

Processo de redução da maioridade penal

A lei da maioridade penal não resolve o problema.

Se analisarmos essa questão em um patamar mais amplo, é possível perceber que em todo o mundo 54 países já aderiram a redução da maioridade penal, entretanto nenhum deles registrou queda nos índices de violência, alguns como Alemanha e Espanha, até voltaram atrás nessa decisão.

Na legislação brasileira qualquer pessoa acima de 12 anos já pode ser responsável por atos ilegais. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o menor infrator receberá medidas socio-educativas mediante a gravidade da infração que cometer.

Atualmente, os adolescentes são responsáveis apenas por 10% dos crimes cometidos no Brasil, sendo que dessa porcentagem 73,8% são crimes contra o o patrimônio, ou seja, não empregam nenhum tipo de violência contra qualquer pessoa.

A própria presidente Dilma Roussef em um comunicado afirmou que a redução da maioridade penal não é capaz de resolver a questão da deliquência juvenil. Ao contrário, seria um retrocesso, o necessário mesmo é punir os adultos que aliciam as crianças e adolescentes para prática do crime enquanto estes deveriam estar estudando.

O sistema prisional brasileiro por si só já é uma vergonha nacional, contendo a 4ª maior população carcerária do mundo. Contudo, a infra-estrutura e capacidade dos presídios não condiz com os números que eles apresentam. As celas são superlotadas e muitas vezes em situação insalubre. Deste modo, percebemos que o sistema penitenciário não cumpre sua função de reinserir e reeducar, colocar um adolescente em um ambiente como esse seria como colocá-lo em uma escola do crime.

O nível de reincidência no sistema carcerário é de 70%, enquanto no sistema sócio-educativo esse índice não passa de 20%. Notamos então que 80% dos que passam pelo sistema sócio-educativo são “recuperados”.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que “cadeia não conserta ninguém e não resolve os problemas do país, que são outros”. E de fato, sabemos que a presença de adolescentes em crimes parte de um problema muito mais antigo e que já nos é familiar: a falta de assistência adequada nos serviços públicos.

A educação é mal valorizada, com professores recebendo salários miseráveis e escolas caindo aos pedaços, a saúde também é outra que anda mal das pernas, os médicos estão em falta, os hospitais não tem condições físicas, nem de pessoal para receber novos pacientes, assim também a segurança, a polícia que deveria ser um agente mantenedor da paz social é quem mais vem cometendo atos de violência contra a sociedade e dentro dela contra os próprios menores.

Reduzir a maior idade penal é então ignorar a causa dos atos deliquentes com o foco em punir somente após efeito. A própria constituição assegura ao brasileiro direitos como educação, saúde e moradia, entretanto o Estado não se dá ao trabalho de cumprir o básico para a sobrevivência do cidadão, o que resulta então no aumento das chances de que ele se envolva com o crime.

Além de tudo, podemos notar que esse é um projeto segregacionista que visa atingir uma classe específica da nossa sociedade: o pobre. É um projeto elaborado por quem nunca conheceu, por exemplo, a realidade das favelas. O jovem, geralmente não opta pelo crime, ele o comete por não ter nenhuma outra opção.