Quem fica na presidência em caso de impeachment?

Desde o fim do ano passado com o término das eleições e o resultado da reeleição da presidente Dilma Roussef, os ânimos de boa parte da população anda bastante aflorado.

Nos últimos dias, grupos de várias partes do Brasil têm se organizado e vêm fazendo vários protestos com diversos tipos de reivindicações, entre elas, a reforma política, melhoria nos serviços de assistência pública, alguns pedem até por intervenção militar, mas o principal de todos se pauta na saída da presidente do poder, assim como todos os colegas de partido, o PT.

Contudo, é um tanto irônico ouvir das ruas um pedido de impeachment da presidente Dilma, quando recentemente 54 milhões de brasileiros a reelegeram por meio de eleições democráticas. Essa ideia não tem fundamentos legais, nem componentes jurídicos que a concretizem.

Porém, conforme boa parte das notícias que circula pela internet, uma grande parte dessas pessoas (que estão indo às ruas para pedir o impeachment) acreditam que é o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, quem assumirá por ter ficado em 2° lugar nas eleições, ou não sabem responder como funciona a Lei do Impeachment.

Antes de tudo, vamos entender do que se trata o impeachment. Esse é um termo utilizado para denominar um processo de cassação de mandato voltado para o chefe do poder executivo, isso pode acontecer em decorrência de:

  • Crimes de responsabilidade
  • Crimes comuns
  • Desrespeito as normas constitucionais
  • Abuso de poder
  • Violação dos direitos pétreos
Em quais situações o impeachment é válido?
Presidente.
(Foto: Reprodução)

A Lei do Impeachment, Lei 1079/50, deixa bem claro que caso ocorra a cassação do mandato da Presidente da República, quem assume é o Vice-presidente, ou seja, Michel Temer, do PMDB. Entretanto, o Vice-presidente pode também sofrer um impeachment, as pessoas na linha de sucessão são: o Presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha – PMDB), o Presidente do Senado Federal (Renam Calheiros – PMDB) e por fim, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowsky).

Quando o ex-presidente Fernando Collor sofreu um impeachment, ele perdeu os seus direitos políticos e quem assumiu o seu lugar na presidência foi a seu vice, Itamar Franco.

É importante ressaltar que a presidente Dilma Roussef só pode ter o seu mandato cassado mediante denúncias que envolvam crime deste mandato, ou seja, que foram cometidos a partir do dia 1° de janeiro de 2015.

Nada em relação a quando foi Ministra ou no mandato como Presidente durante o período de 2011/2014 podem ser utilizados como embasamento para o impeachment. Assim também com o vice-presidente Michel Temer e os outros na linha de sucessão à presidência.

Consequências de votar errado

Consequências do voto errado

A cada 4 anos, você tem uma escolha na ponta dos dedos. Escolher o representante de sua comunidade ou até mesmo da nação não é apenas esperar o dia da eleição e digitar o número de um partido qualquer.

Primeiramente, é preciso refletir muito e puxar a “ficha técnica” da vida política de seu candidato. Antes mesmo de votar, conheça-o e fique a par de suas propostas. Saiba o que eles fizeram pelo país no passado e veja se vale a pena elegê-los.

Procure saber o que fazem na vida pública desde que entraram na política. Há políticos que possuem um passado que os condenam, caso descubra algo ilícito, não ignore. Saiba que apoiando tais tipos, os problemas baterão a porta com notícias de corrupção e outras ilegalidades cometidas.

Consequências do voto errado.
Voto errado. (Foto: Reprodução)

Lembrando também que o voto é seu. Pode fazer dele o que bem entender, mas a irresponsabilidade de seu uso poderá lhe render muitas dores de cabeça como a disseminação da corrupção e os casos de ilegalidades diversas que acabam sobrando para o bolso do eleitor.

Infelizmente o eleitorado tem sua parcela de culpa, apesar de ser vítima. Muitos são os casos em que o mesmo está confuso e não sabe em quem votar por falta de confiança, e por fim, desperdiça sua chance de mudar o país.

Votar com responsabilidade é dever de todo cidadão, pois, desta maneira é que os direitos poderão ser reivindicados e com razão. Saiba quem estará colocando no poder para lhe representar, a consequência de um voto errado gera problemas por quatro anos. Pense nisso.

Influencia americana no mundo

“Um dia saí de casa e dei de cara com um bazar chamado “W.O”. Fui à uma locadora chamada “Look videos”. Fui a uma lanchonete com a namorada  e perguntei à balconista qual refrigerante tinha naquele momento, ela me respondeu: Apenas cola-cola.

Imaginei estar em algum centro comercial em alguma cidadela norte-americana, mas não. Estava em minha cidade mesmo. No entanto, percebi que a influência americana domina tanto as cidades grandes como as pequenas.”

Estes são apenas alguns exemplos do que vimos todos os dias. Tal influência chega a ser tão forte que corremos sérios riscos de perder nossa identidade, o que é muito perigoso.

É notório em todos os lugares que a globalização avança a passos largos cada vez mais e mais. O imperialismo domina o cenário mundial há décadas, em dois pontos importantes:

  • Fim da segunda guerra mundial em 1945
  • Desmembramento de seu maior inimigo em 1991, a União Soviética
McDonald´s o maior simbolo da influencia norte-americana. (Foto:Reprodução) Créditos de imagem: http://blogdaescolajoseommati.blogspot.com.br/
McDonald´s o maior símbolo da influencia norte-americana. (Foto:Reprodução)
Créditos de imagem: http://blogdaescolajoseommati.blogspot.com.br/

Entre estes dois períodos ficou claro a ascensão do império americano delineado principalmente no âmbito cinematográfico com superproduções caracterizando-a como “terra da oportunidade”.

A influência se propagou pelo restante do mundo, principalmente com a conhecida corrida política espacial, quando em seu ponto ápice três astronautas estado-unidense pisaram na lua, desbancando os soviéticos.

No início dos anos 90 a União Soviética se esfarelou. Foi ao Estados unidos demonstrar toda sua força perante o cenário internacional, principalmente se tratando de condutas políticas que visasse a boa imagem do país em relação aos outros.

O entretenimento também é apenas um dos exemplos a serem citados quanto a influência americana no mundo. Na música, vários conjuntos musicais, por exemplo, fazem a primeira turnê pelos Estados Unidos para depois realizarem um tour mundial bem sucedido. Foi assim com Beatles, Rolling Stones e U2. Detalhe, todos são europeus.

Ela está em toda parte, no restaurante que você frequenta com sua família, no celular que conversa com amigos através de um aplicativo, no computador que usa no trabalho ou no seu videogame.

Preservação da cultura

É muito importante não deixarmos que ocorra a dominação alheia. Conhecer outra cultura, bem como a americana é bom, mas deixar ser dominado por ela é ruim. Isso influenciaria na deixada dos valores de sua terra, tornando-0 fora do contexto cultural natural.

Valorize o que o seu país tem de melhor em todos os âmbitos, principalmente as culturas populares, sempre aproveitando o novo!

A escassez da água em outros estados brasileiros

A falta de água atualmente  não é uma exclusividade apenas no nordeste brasileiro.

Recentemente estamos acompanhando nos noticiários  a estiagem assolar São Paulo e região metropolitana, também algumas regiões no interior do estado que estão a sofrer com a falta de água.

No entanto, com a crise hídrica, os estados que sofrem com a escassez são os que compõe a região sudeste do país.

Um dos principais e mais conhecidos rios do país está com sua nascente quase seca, por causa da estiagem, estamos nos tratando do São Francisco que nasce em Minas Gerais e atravessa a Bahia fazendo divisa ao norte com pernambuco e deságua no Atlântico.

Diversos estados sofrem com escassez de água. (Foto:Reprodução)
Diversos estados sofrem com escassez de água.
(Foto:Reprodução)

A exclusividade com a falta de água não se restringe apenas a região sudeste e nem nordeste que, há muitos tempo, aprendeu a conviver com a seca.

No planalto central também tem que haver um pouco mais de atenção, até porque trata-se de uma região muito importante onde possui nascentes de rios em grande quantidade.

Compara-se a região central do país como a telha de uma casa, onde as veias dos rios vão de encontro as principais bacias hidrográficas, bem como o rio São Francisco e rio Amazonas.

Com a diminuição das chuvas, haverá redução no volume de água para estes rios e consequentemente a distribuição para o restante do país será prejudicado.

Houve avanços significativos nos últimos anos para melhorar a distribuição de água pelas cidades brasileiras. As regiões mais preocupantes são o Norte e nordeste, pois o caminho para resolver tal problema é longo e lento.

Entre as melhores estão os estados do sudeste, em se tratando de distribuição de água  à população, mesmo com a seca prolongada.

Deve ser adotada uma politica concentrada para evitar a escassez de água, principalmente nas regiões onde há maior fluxo de pessoas. Ou seja, deve haver investimento que não se tem há anos. Uma coisa é certa, se as medidas não forem tomadas para pelo menos minimizar a escassez, o país terá grandes prejuízos futuramente.

Não deve-se preocupar apenas com a escassez de água em uma região, como em São Paulo, o sistema hídrico deve ser observado também em diversos pontos do país para melhorar a distribuição de água. Isso só irá acontecer se houver uma força conjunta entre as esferas políticas municipais, estaduais e federal.

Dicas para entender melhor sobre política

Centro das discussões políticas

Você sabe a importância da política? Não consegue se interessar pelo assunto ou não compreende a forma como ele funciona? Pode ficar tranquilo que o Dicas Free o ajudará a ficar por dentro das diversas informações aqui expressas, de maneira simples e eficaz para sua compreensão. Afinal de contas, você como cidadão tem o dever e o direito de saber sobre a política que rege sua nação.

 Vamos à leitura e simultaneamente reflita. Acompanhe!

A família como política

De forma simplificada, imaginemos o seu casamento, o seu namoro ou a convivência com os amigos. Você sabia que estes núcleos também são uma forma de política? Isto porque não citamos outras convivências sociais. Mas imaginemos que sua família é uma nação fantasia no qual os habitantes são sua esposa, dois filhos e você. Para assemelhar ao regime político de nosso país, também instalaremos em sua família, nação fantasia, a democracia.

Como bem sabemos a democracia é um sistema regido por todos, onde a população tem direitos e deveres sem distinção. Na família nação você é o presidente e deve administra-la bem. Os seus filhos tem o direito de estudar em boas escolas, ter acesso a saúde de qualidade, segurança, etc. Sua esposa tem créditos para fazer compras diversas para o bem de consumo da família nação. Neste preâmbulo, se o estado que rege não for bem administrado o que acontece? O país entra na chamada crise financeira.

Os filhos, que são a população fantasia, ficam sem condições de estudar em boas escolas, entre outras coisas. A esposa perde créditos e o poder de compra fica limitado. Denotaremos também uma situação em que você, o presidente, desvia dinheiro da nação fantasia. Aqui, como estamos tratando de família, o caso será investigado por sua esposa fazendo o papel de fiscal, no qual você deverá explicações sobre o destino do dinheiro e porquê foi desviado.

nação fantasia foi apenas uma dinâmica simples para mostrar como funciona a política em nosso país. Claro que há algo bem maior que engloba esse sistema. Na política há uma palavra que todos nós ouvimos falar, mas que está longe de ser empregada por muitos, a ética. Ela estabelece os princípios morais que devem ser respeitados tanto pelos políticos, quanto para a população e vice-versa.

A política como ela é

Centro das discussões políticas
Congresso Nacional (Foto:Reprodução) Crédito de imagem: http://architecture.about.com/

Para entender sobre o assunto, você tem que conhecer um os partidos, como funcionam e sua influência na sociedade. Saiba também a bandeira que cada um levanta, por exemplo: luta pelos trabalhadores de campo, direitos do meio ambiente, qualidade escolar, entre outros.

Também é através das alianças entre os partidos que os acordos políticos são discutidos e possivelmente aprovados para garantir o repasse de verbas para educação, saúde, cultura, segurança, etc.

Para encontrar o de sua defesa, foque em pontos polêmicos como cotas, aborto, casamento igualitário, regime de políticas públicas, entre outros. Isso o ajudará identificar qual partido concorda com você, de acordo com seu ponto de vista.

Abra os olhos, perceba que a política é mais do que “um dia de ir à urna e exercer sua cidadania”, ela é mais abrangente do que a figura do candidato faz pensar. Desta forma percebemos que poucos brasileiros sabem o que realmente estão fazendo no dia de votar. Discuta com seus amigos, familiares e vizinhos sobre a situação política atual. O dito de que “não se discute política” é mito, até porque ela deve ser contestada e abordada para que os direitos e deveres dos cidadãos sejam executados.

É pela falta de conhecimento e desinteresse que a população escarneia a política, inúmeros escândalos de corrupção batem a nossa porta diariamente. É óbvio que toda ação que venha prejudicar a sociedade deve ser, sem sombra de dúvidas, denunciada e investigada. Cabe ao povo fazer tais denúncias para que não surjam novos escândalos. É dever seu, como cidadão, cobrar às autoridades competentes segurança, saúde, educação e outros pontos importantes para o bom funcionamento da nação.