Teoria das formas de governo para Aristóteles

Estátua de Aristóteles.

Aristóteles foi um filósofo grego que nasceu no ano 384 a.C., em Estágira. É tido hoje como um dos maiores filósofos de todos os tempos, tendo suas ideias e pensamentos a respeito da humanidade influência dentro do âmbito educacional e na formação do pensamento da sociedade ocidental contemporânea.

Quando falamos em formas de governos devemos pensar sobre duas questões básicas que envolvem tal premissa, são elas: quem governa e como se governa.

Em uma de suas principais obras, “A Política”, o filósofo faz uma distinção entre o que é um regime político e formas de governo, atribuindo a este primeiro termo um significado a respeito do critério utilizado para separar quem governa e o número de governantes. Segundo o mesmo afirma, existem três formas de regime político:

Monarquia

Estátua de Aristóteles.
Aristóteles.
(Foto: Reprodução)

Esse é o nome que recebe o regime político que é regido por um monarca, como um rei, imperador ou príncipe, o qual exerce o seu poder tendo como prerrogativa a hereditariedade sem haver qualquer tipo de consulta a opinião do povo.

Até o final do século XIX todas as sociedades do planetas se utilizavam de tal regime para o funcionamento do seu governo, até que com o movimento humanista e iluminista chega o momento qual o regime republicano se torna o favorito de boa parte dos países do globo.

Oligarquia

O termo vem da palavra grega “oligarkhía”, que significa “governo de poucos”. Neste regime o poder se mantém nas mãos de um grupo seleto, composto por pessoas que por determinado motivo receberam tal privilégio.

Desta forma, tal governo tendem a controlar e manipular todas e quaisquer políticas sociais e econômicas de um país em benefício de seus próprios interesses.

Democracia

O termo democracia se origina do grego “dēmokratía”, o qual significa “governo do povo”. Neste tipo de regime político todos os cidadãos direta ou indiretamente participam do processo de criação de leis, no exercício pleno do poder por meio do sufrágio universal.

A democracia surgiu na Grécia Antiga onde o poder era de fato exercido pelo povo, o qual organizava reuniões em praças públicas com o objetivo de resolver questões e pendências, movimento o qual era chamada de democracia direta. Hoje no Brasil vivemos sob a democracia representativa, regime onde o povo elege quem irá tomar as decisões importantes para o país.

Notamos então que Aristóteles foi uma homem com uma visão de futuro bastante estendida, uma vez que suas conclusões e perspectivas sobre o governo são aplicadas em termos reais nos dias de hoje. O poder político, o qual deveria ser exercido tendo em vista o bem geral de todos, busca na verdade o interesse comum existente entre governantes e governados.

Dicas para entender melhor sobre política

Centro das discussões políticas

Você sabe a importância da política? Não consegue se interessar pelo assunto ou não compreende a forma como ele funciona? Pode ficar tranquilo que o Dicas Free o ajudará a ficar por dentro das diversas informações aqui expressas, de maneira simples e eficaz para sua compreensão. Afinal de contas, você como cidadão tem o dever e o direito de saber sobre a política que rege sua nação.

 Vamos à leitura e simultaneamente reflita. Acompanhe!

A família como política

De forma simplificada, imaginemos o seu casamento, o seu namoro ou a convivência com os amigos. Você sabia que estes núcleos também são uma forma de política? Isto porque não citamos outras convivências sociais. Mas imaginemos que sua família é uma nação fantasia no qual os habitantes são sua esposa, dois filhos e você. Para assemelhar ao regime político de nosso país, também instalaremos em sua família, nação fantasia, a democracia.

Como bem sabemos a democracia é um sistema regido por todos, onde a população tem direitos e deveres sem distinção. Na família nação você é o presidente e deve administra-la bem. Os seus filhos tem o direito de estudar em boas escolas, ter acesso a saúde de qualidade, segurança, etc. Sua esposa tem créditos para fazer compras diversas para o bem de consumo da família nação. Neste preâmbulo, se o estado que rege não for bem administrado o que acontece? O país entra na chamada crise financeira.

Os filhos, que são a população fantasia, ficam sem condições de estudar em boas escolas, entre outras coisas. A esposa perde créditos e o poder de compra fica limitado. Denotaremos também uma situação em que você, o presidente, desvia dinheiro da nação fantasia. Aqui, como estamos tratando de família, o caso será investigado por sua esposa fazendo o papel de fiscal, no qual você deverá explicações sobre o destino do dinheiro e porquê foi desviado.

nação fantasia foi apenas uma dinâmica simples para mostrar como funciona a política em nosso país. Claro que há algo bem maior que engloba esse sistema. Na política há uma palavra que todos nós ouvimos falar, mas que está longe de ser empregada por muitos, a ética. Ela estabelece os princípios morais que devem ser respeitados tanto pelos políticos, quanto para a população e vice-versa.

A política como ela é

Centro das discussões políticas
Congresso Nacional (Foto:Reprodução) Crédito de imagem: http://architecture.about.com/

Para entender sobre o assunto, você tem que conhecer um os partidos, como funcionam e sua influência na sociedade. Saiba também a bandeira que cada um levanta, por exemplo: luta pelos trabalhadores de campo, direitos do meio ambiente, qualidade escolar, entre outros.

Também é através das alianças entre os partidos que os acordos políticos são discutidos e possivelmente aprovados para garantir o repasse de verbas para educação, saúde, cultura, segurança, etc.

Para encontrar o de sua defesa, foque em pontos polêmicos como cotas, aborto, casamento igualitário, regime de políticas públicas, entre outros. Isso o ajudará identificar qual partido concorda com você, de acordo com seu ponto de vista.

Abra os olhos, perceba que a política é mais do que “um dia de ir à urna e exercer sua cidadania”, ela é mais abrangente do que a figura do candidato faz pensar. Desta forma percebemos que poucos brasileiros sabem o que realmente estão fazendo no dia de votar. Discuta com seus amigos, familiares e vizinhos sobre a situação política atual. O dito de que “não se discute política” é mito, até porque ela deve ser contestada e abordada para que os direitos e deveres dos cidadãos sejam executados.

É pela falta de conhecimento e desinteresse que a população escarneia a política, inúmeros escândalos de corrupção batem a nossa porta diariamente. É óbvio que toda ação que venha prejudicar a sociedade deve ser, sem sombra de dúvidas, denunciada e investigada. Cabe ao povo fazer tais denúncias para que não surjam novos escândalos. É dever seu, como cidadão, cobrar às autoridades competentes segurança, saúde, educação e outros pontos importantes para o bom funcionamento da nação.

Formas de governo: Democracia e Socialismo

Por muito tempo, o mundo esteve bipolarizado em grandes zonas de influência socialista e capitalista. Essa competição entre sistemas desencadeou uma série de conflitos bélicos, acordos econômicos e políticos, repressão de ambos os lados e uma divisão de pensamento político que dura até hoje.

Mas afinal, o que seria um governo socialista? Como podemos definir também um governo capitalista democrático? Esse artigo se aprofundará nessas questões, na tentativa de melhor informar o leitor sobre esses assuntos que estão voltando com força total, principalmente no contexto brasileiro.

O Socialismo

Esse tipo de governo pode ser considerado um sonho. Desde os primórdios da humanidade, as pessoas sonham com uma sociedade mais justa e equilibrada, onde todos tenham os mesmo direitos, deveres e oportunidades. Esse sonho pode ser entendido obrigatoriamente como uma oposição a realidade em que homens dominam e exploram homens.

Chapéus da antiga URSS
Chapéus da antiga URSS (foto: reprodução)

Era quase isso que o teórico Karl Marx escrevia em seus livros mais famosos: O Capital e O Manifesto Comunista. Em um pensamento de oposição ao capitalismo liberal do século XIX, Marx tecia duras críticas sobre a exploração do homem para o homem, as desigualdades sociais históricas (baseado na luta de classes) e das péssimas condições de vida dos trabalhadores.

Em teoria, o socialismo seria um tipo de governo em que o Estado desenvolveria sua economia para atender as demandas de seu povo, fornecendo melhores serviços de saúde, educação, segurança e empregos a todos. Para isso, a propriedade privada deveria ser extinta e todos os meios de produção e serviços passariam para a tutela do Estado.

As classes sociais também não existiriam nessa forma de governo. Isso aconteceria porque – o Estado forte, imposto pela ditadura do proletariado – ao tomar para si os meios de produção e serviços, acabaria com as diferenças entre burgueses e proletários. A sociedade inteira produziria para si mesma, visando aumentar cada vez mais sua qualidade de vida.

O comunismo seria o último estágio do socialismo. Nesse estágio, a consciência humana teria se desenvolvido de tal forma que o próprio Estado seria desnecessário e toda a sociedade continuaria a trabalhar em conjunto para seu sustento. Na prática, esses dois termos acabaram sendo delimitados a contextos políticos sociais diferentes.

O Capitalismo Democrático

Grande parte das sociedades humanas trabalharam com alguma espécie de troca, seja por dinheiro ou trocas simples, desde seus primórdios. As relações econômicas entre nações se desenvolveram com o tempo para que, principalmente, tivessem acesso a diferentes produtos que seus espaços geográficos, climas e até atividades culturais não contemplavam ou produziam.

Dinheiro (foto: reprodução)
Dinheiro (foto: reprodução)

Com a expansão marítima europeia iniciada no final do século XIV, as relações comerciais atingiram outro nível. Baseado no sistema monetário (na época, metalismo), os Estados europeus desenvolveram uma economia de mercado que envolvia importações e exportações de diversos produtos. Era o início do capitalismo.

O pensador Adan Smith nesse novo sistema viu uma agravante. Ele diria que o Estado – na época grandes monarquias de plenos poderes – não deveria interferir na economia. Para ele, a livre competição entre empresas, além de baratear os produtos, estimularia o desenvolvimento tecnológico e traria produtos de maior qualidade sempre. Essas relações de mercado se desenvolveriam por si mesmas, de acordo com as “leis de procura e oferta” que regem o mercado. A isso ele se referiu como Liberalismo.

Dessa forma, o Estado capitalista deveria ser liberal e voltar suas atividades para economia de mercado. A grande quantidade de empresas geraria um grande número de empregos e a capacidade produtiva de um Estado, juntamente com a sua quantidade de exportações determinaria sua força internacional.

O sistema democrático viria contemplar principalmente as nações dos continentes americanos. A escolha dos representantes políticos por meio do voto, asseguraria os interesses políticos e econômicos dos grupos vencedores.

Da teoria a prática

Os dois sistemas possuem falhas. Estados capitalistas e socialistas existem até hoje, mas tiveram que beber na fonte um do outro pra sobreviverem e se adaptarem as transformações sociais e históricas, principalmente no século XX.

O capitalismo por si só está fadado a crises econômicas que geram desemprego e caos social. Basta recorrer a história e verá a grande quantidade de crises que assolaram as mais diversas nações capitalistas. A maior crise que talvez tenha abalado para sempre o sistema liberal foi a crise de 1929. Devastando primeiramente os Estados Unidos, com uma onda de quebra de bolsas de valores, desemprego e caos que varreu o ocidente.

A questão da interferência do Estado foi novamente levada em consideração, tanto para o controle das atividades econômicas, como para a manutenção do bem estar social. Como o bloco soviético não havia sofrido em nada com a crise, os Estados capitalistas tiveram que desenvolver políticas públicas para levantar a economia e dar melhores condições de vida aos trabalhadores por meio de programas assistencialistas. O capitalismo tomava para si características do socialismo.

O socialismo também não passaria ileso. Sua ineficiência produtiva seria incapaz de competir com o capitalismo na guerra fria. Sem relações de mercado mais independentes e sem livre concorrência, esse sistema por si só não conseguiria progredir tecnologicamente no mesmo ritmo que seu principal concorrente. As dificuldades econômicas dessa competição afundou a URSS no final do século XX, mas ainda deixou suas heranças.

A China socialista é o melhor exemplo para se comparar. Como um país teoricamente incapaz de competir com o avanço tecnológico e capacidade produtiva poderia superar a maior economia capitalista do mundo? A resposta também se converte em uma concessão. O socialismo chinês bebeu da fonte do capitalismo e admitiu uma economia de mercado aberto que permitiu imensos avanços produtivos a esse país.

A história nos mostra que os extremos não sobreviveram. O capitalismo não é o mesmo desde o início, muito menos o socialismo. Tendo em vista essa série de transformações, é plausível dizer que ambos ainda mudarão bastante com o passar do tempo.

Formas de governo democracia e socialismo

As formas de governo determinam o estilo de um país.

Formas de governo democracia e socialismo

As formas de governo são diferentes e totalmente peculiares. Quando estamos tratando de democracia vs socialismo, entra em maior questão as diferenças presentes entre uma e outra forma de governo. Há quem concorde e quem discorde e ainda declare que cada uma apresenta lados “bons e ruins”. Antes de mais nada, devemos entender o que é necessariamente uma “forma de governo”.

De acordo com a ciência política, chamamos “forma de governo” todo o tipo de sistema que faz a conjunção de instituições representativas e políticas que têm em primeira instância tido o dever e a obrigação de organizar um estado/país. Claramente, existe o poder dessas formas de governo sobre a sociedade, mas em algumas delas quem faz a decisão de seu líder é o povo, enquanto em outras, o exército.

Democracia

Dentre os principais significados para “democracia” no dicionário, estão:

  • Governo do povo
  • Soberania popular
  • Doutrina baseada na soberania popular
As formas de governo determinam o estilo de um país.
Governar (Foto: Reprodução)

Aqui já podemos entender sobre que se trata a democracia. Em miúdos, está categorizada como um forma de governo vinda do povo, sendo esses os eleitores. Na forma de governo da democracia, todas as decisões são passadas ao povo, então por voto unânime é que se toma uma decisão.

Principais características da democracia

  • Liberdade individual
  • Igualdade perante a lei sem distinção de sexo, raça ou credo
  • Direito ao voto
  • Educação
  • Direito ao livre exercício de qualquer trabalho ou profissão

O Brasil é um bom exemplo de país democrático, onde o povo é quem se responsabiliza por eleger um representante. Aqui, ao completar 16 anos, você já garante o seu direito de exercer a cidadania nas urnas.

Socialismo

Quando se trata de socialismo, estamos preferencialmente falando um sistema socioeconômico político. O mesmo fora criado por volta do século XIX, como uma forma de controlar o capitalismo, a proposta feita pelo socialismo é de que haja sobretudo a igualdade social e que o poder político passe às mãos da classe trabalhadora.

Socialismo segundo o dicionário

  • Sistema político que adota doutrina
  • Doutrina que prega a primazia dos interesses da sociedade
  • Organização de uma sociedade sem classes

Principais características do socialismo

  • Diminuição das desigualdades
  • Distribuição equilibrada de riquezas
  • Queda da classe burguesa
  • Todas as pessoas em mesmas condições de vida

  Seguindo a ideologia da extinta União Soviética e Alemanha Oriental, atualmente alguns países ministram o governo socialista, sendo eles: Cuba, China, Coreia do Norte e Vietnã.

Qual foi a importancia do movimento das diretas ja para o fim da ditadura militar no brasil

Diretas Já
Manifestação Diretas Já.

A ditadura brasileira mais conhecida, instalou-se mediante a golpe militar para revenir que os movimentos comunistas tomassem conta do país. Esse período foi marcado por avanços em vários setores e retrocesso em outros, além de estagnação e queda econômica no final do governo militar. As torturas militares em civis, os assassinatos e a repressão em diversas áreas de informação deixaram o povo descontente – em grande parte pela força das mídias.

O  movimento das Diretas Já como o nome já sugere, dava seus passos em direção a liberação de eleição presidencial direta. Essa ideia não foi muito bem recebida pelo governo militar que até então detinha a presidência. Esse movimento, idealizado em 1983, começou com tímidas manifestações em alguns estados do nordeste, centro-oeste e sudeste mas logo começou atingir grandes proporções. Também demonstravam a ideia de criação de nova Emenda Constitucional.

O ápice do movimento aconteceu no aniversário de São Paulo, onde aproximadamente um milhão de meio de pessoas condizentes com o Diretas Já se manifestaram . Entre eles, várias personalidades políticas e artísticas se juntaram a favor do movimento e da democracia. Apesar dos esforços, a proposta da emenda foi negada pelo governo militar.

O movimento teve grande iportância por sua continuidade. Mais tarde, Tancredo Neves (líder do movimento) assumiria a presidência do Brasil. Sua morte rápida colocou José Sarney na presidência e a nova Constituição Federal foi elaborada e posta em prática em 1988.