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março 19, 2016

Formas de Governo Monarquia

A monarquia é uma forma de governo que possui o monarca, denominado rei ou rainha, como autoridade do Estado. Sendo assim, o cargo como chefe de Estado é passado de pai para filho, ou seja, de forma hereditária.

Logo, o poder diante o Estado é devotado somente a uma pessoa, sendo pois, o monarca. Diante isso, o monarca governa de maneira vitalícia, para sair do seu posto é preciso que ele morra ou abdique. Compreenda que não existe eleições para a escolha do líder.

Sendo comum, a monarquia, principalmente para os países da Europa no decorrer da Idade Média e Moderna, a monarquia ficou marcada como absoluta, pois os monarcas governavam com o total poder. Esse quadro mudou com a Revolução Francesa em 1789, pois com a decadência desse sistema de governo, a República foi nomeada.

Hoje, os monarcas são vistos apenas como uma tradição, pois já não possuem poder absoluto diante a política. Países como Reino Unido, Noruega, Austrália, Canadá, Suécia, Japão e Dinamarca, possuem monarquias chamadas de Constitucionais.

Monarquia Constitucional

Foi no século XVIII, na Europa, que ocorreu a monarquia constitucional, logo após a Revolução Francesa. Entenda que a monarquia constitucional é uma maneira democrática de Estado.

O rei tem a obrigação de manter o funcionamento das instituições, porém não tem função legislativa. Sendo assim, a Monarquia Constitucional, chamada também de Monarquia Parlamentar, que é eleita pelo povo, possui autoridade legislativa.

O parlamento tem a função de fiscalizar as atividades do primeiro-ministro, eleito como Chefe do Governo. Na época atual, as monarquias que ainda são efetivas na Europa são constitucionais ou parlamentares, tendo como liderança exercida pelo Primeiro-Ministro ou pelo presidente de um Conselho de Ministros.

Monarquia Absoluta

A monarquia absoluta, possui o rei como absoluto, ou seja, ele exerce o Poder Executivo e Legislativo. Esse poder absoluto exercido pelo rei foi mantido entre os séculos XVI e XVII, pela maioria dos estados europeus.

Constate que o rei era considerado o único responsável pelo destino de seus súbitos, ou seja, do povo. O rei francês Luis XVI, considerado o rei-sol, disse a seguinte frase: “o Estado sou eu”, que representa a monarquia absoluta. Ele foi muito famoso e governou entre os séculos XVII e XVIII.

Os senhores feudais apoiavam totalmente ao rei e a sua forma de governar como monarquia absoluta. Porém, no século XVIII, esse quadro passou a mudar, pois reformas políticas foram proclamadas.

Monarquia no Brasil

Sim, o Brasil já teve monarquia nos reinados de D. Pedro I e D. Pedro II, nos anos de 1822 e 1889.

Curiosidades sobre a monarquia:

• O Japão é a monarquia mais antiga do mundo e possui o sistema de governo parlamentarista.
• Os monarcas, exerciam poder absoluto, com referência na tradição e no direito divino. Havia um mito do “direito divino”, acreditavam que Deus escolhia os reis para estarem no poder do Estado.
• Hoje, nos estados modernos, os monarcas já não influenciam nos discursos políticos, eles apenas representam simbolicamente a tradição e servem como identidade nacional.
• Os monarcas viviam nas cortes e os cidadão eram chamados de súbitos.
• O rei, durante a monarquia absoluta, tinha total poder e não sofria nenhum tipo de oposição dos seus súditos, pois havia a sua riqueza, seus exércitos e a adoração religiosa da população. Coisa que também aconteceu na época dos faraós do Egito e com os imperadores romanos.
• Compreenda que a igreja católica era a única instituição que tinha total pode sobre a população.
• A monarquia foi perdendo espaço com o surgimento das ideias humanistas, principalmente iluministas, pois os homens passaram a ter um valor que antes não tinham.
• Não existe, atualmente, nenhuma monarquia absolutista, apenas monarquia constitucionais, delimitados pelo poder parlamentar.

março 16, 2016

Lula vira ministro

Ontem, terça-feira (15), por volta das 18h55, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou a presidenta Dilma Roussef no Palácio da Alvorada para debater a provável nomeação do ex-presidente Lula como ministro, ocupando o lugar de Ricardo Berzoini, na Secretaria de Governo, que também participou da reunião, junto a Jaques Wagner, da Casa Civil.

O anúncio oficial de que Lula aceitou de fato o posto de ministro, seria declarado nessa terça-feira (15), porém deu-se no adiamento, dado que ocorreu a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS).

Segundo, um ministro petista, o ex-presidente reuniu-se pessoalmente com a presidenta Dilma, para afirmar o seu sim ao ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo.

Presidenta e ex-presidente — http://www.folhapolitica.org/2015/09/janot-encaminha-ao-stf-pedidos-para.html

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha do PMDB-RJ, planeja uma comissão para considerar a retirada da presidenta Dilma de seu posto. Sabendo-se disso, considera-se que o ex-presidente é o único capaz de impedir o processo de impeachment da presidenta, assim que aceitar o posto de ministro.

Por conseguinte, Lula ao assumir o papel de ministro, deixará de ser investigado e julgado pelo então juiz federal Sérgio Moro, encarregado pela Operação Lava Jato. Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) será o responsável pelo caso do ex-presidente.

Antes de seu encontro com a presidenta, em Brasília, o ex-presidente postou em suas redes sociais um vídeo em que praticava exercícios físicos. Lula, quis mostrar aos internautas através do seu fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert, o que ele fazia naquela manhã e também mencionar o lado positivo de se exercitar.

Todos esperam que nessa quarta-feira (16), o ex-presidente bata o martelo como primeiro-ministro, logo, o esperado é que o ex-presidente passe a comandar articulações políticas, com o objetivo de evitar o impeachment de sua sucessora.

Para os integrantes da cúpula do PMDB, ter o ex-presidente como ministro é o término do governo petista. Para eles ter Lula de volta, é uma forma da presidenta Dilma declinar do seu governo.

Não existe uma concordância exata para a cúpula do PMDB, em relação a colisão que poderá ser provocada pela performance do ex-presidente junto aos seus cúmplices. Porém, o esperado é que assim que o Lula assuma como primeiro-ministro, passe a planejar encontros com as principais lideranças do Congresso.

O partido PMDB, assimila que com o ex-presidente como ministro, trará novas ideias, que poderão bagunçar e confundir todo progresso feito para o impeachment contra a presidenta Dilma.

No entanto, de acordo com o presidente da câmara, Eduardo Cunha, será finalizado daqui quarenta e cinco dias, o processo responsável pelo distanciamento da presidenta.

junho 9, 2015

Teoria das formas de governo para Aristóteles

Aristóteles foi um filósofo grego que nasceu no ano 384 a.C., em Estágira. É tido hoje como um dos maiores filósofos de todos os tempos, tendo suas ideias e pensamentos a respeito da humanidade influência dentro do âmbito educacional e na formação do pensamento da sociedade ocidental contemporânea.

Quando falamos em formas de governos devemos pensar sobre duas questões básicas que envolvem tal premissa, são elas: quem governa e como se governa.

Em uma de suas principais obras, “A Política”, o filósofo faz uma distinção entre o que é um regime político e formas de governo, atribuindo a este primeiro termo um significado a respeito do critério utilizado para separar quem governa e o número de governantes. Segundo o mesmo afirma, existem três formas de regime político:

Monarquia

Esse é o nome que recebe o regime político que é regido por um monarca, como um rei, imperador ou príncipe, o qual exerce o seu poder tendo como prerrogativa a hereditariedade sem haver qualquer tipo de consulta a opinião do povo.

Até o final do século XIX todas as sociedades do planetas se utilizavam de tal regime para o funcionamento do seu governo, até que com o movimento humanista e iluminista chega o momento qual o regime republicano se torna o favorito de boa parte dos países do globo.

Oligarquia

O termo vem da palavra grega “oligarkhía”, que significa “governo de poucos”. Neste regime o poder se mantém nas mãos de um grupo seleto, composto por pessoas que por determinado motivo receberam tal privilégio.

Desta forma, tal governo tendem a controlar e manipular todas e quaisquer políticas sociais e econômicas de um país em benefício de seus próprios interesses.

Democracia

O termo democracia se origina do grego “dēmokratía”, o qual significa “governo do povo”. Neste tipo de regime político todos os cidadãos direta ou indiretamente participam do processo de criação de leis, no exercício pleno do poder por meio do sufrágio universal.

A democracia surgiu na Grécia Antiga onde o poder era de fato exercido pelo povo, o qual organizava reuniões em praças públicas com o objetivo de resolver questões e pendências, movimento o qual era chamada de democracia direta. Hoje no Brasil vivemos sob a democracia representativa, regime onde o povo elege quem irá tomar as decisões importantes para o país.

Notamos então que Aristóteles foi uma homem com uma visão de futuro bastante estendida, uma vez que suas conclusões e perspectivas sobre o governo são aplicadas em termos reais nos dias de hoje. O poder político, o qual deveria ser exercido tendo em vista o bem geral de todos, busca na verdade o interesse comum existente entre governantes e governados.

junho 9, 2015

Como foi dividida a Primeira República no Brasil

A Primeira República, também conhecida como República Velha, é um marco na história brasileira que teve início no ano de 1889, quando houve a Proclamação da República. O nome República Velha é utilizado em oposição ao período posterior a este, que se iniciou com Getúlio Vargas, o qual foi chamado de República Nova.

Os historiadores costumam dividir a Primeira República em dois períodos distintos: o primeiro período, conhecido como República da Espada, no qual o exército era quem dominava os setores em parceria com republicanos, tal período se estende até a Proclamação da República, sendo que durante tal época havia um certo receio da população pela volta da monarquia pela centralização do poder.

Já o segundo período é marcado pelo poder nas mãos de elites regionais, ficando conhecido assim como República Oligárquica, o qual vai até a Revolução de 1930. Nessa divisão por oligarquias as maiores forças eram de São Paulo e Minas Gerais, as quais faziam um rodízio sobre a presidência, hegemonia a qual foi denominada como política do café com leite, uma vez que o café paulista e o leite mineiro tinham um papel muito importante para economia do país.

Embora estivessem dispostos na Constituição Brasileira de 1891, os limites territoriais do país ainda eram uma questão que gerava bastante conflito, uma vez que não estavam totalmente delimitados. Confira a seguir então algumas das questões de limites pelas quais a República Velha passou durante a sua existência:

Zona de Palmas

Durante o período de 1890 à 1895 a Argentina reivindicou parte do que é hoje a Tocantins e Goiás, atestando que tais regiões fossem entregues a outros países da América do Sul.

O tratado para resolver tal pendência circulou pelos tribunais e ambos os países não chegaram a um acordo, tendo portanto que ser resolvido pelo presidente dos EUA, o qual decidiu pelo favorecimento brasileiro.

Amapá

O 1° Tratado de Utrecht estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, no entanto após a Revolução Francesa tal limite passou a ser questionado, ficando a cabo do presidente do Conselho Federal Suíço, Walter Hauser, ser o árbitro de tal conflito.

O barão do Rio Branco apresentou os argumentos a favor do Brasil, questão a qual já estudava desde o ano de 1895. No dia 1 de dezembro de 1900 a sentença arbitral foi promulgada, a qual foi favorável ao Brasil, mantendo desta forma a fronteira por meio do rio Oiapoque.

Ilha da Trindade

Tal ilha foi ocupada pelo almirantado britânico até que a diplomacia brasileira resolveu reclamá-la. Entretanto, a alegação era que a ilha havia sido abandonada e a pretensão era de instalar um cabo telegráfico submarino até Buenos Aires.

A Grã-Bretanha desistiu da ilha em 1896, quando o Brasil aceitou ajuda diplomática de Portugal, país o qual tinha documentos históricos a respeito do descobrimento da ilha.

Acre

Entre os anos 1899 e 1903 a Bolívia determinou que o território fosse ocupado, o que resultou na proclamação do Estado Independente do Acre pela própria população brasileira. A questão foi agravada com intenções do governo estadunidense em participar de um consórcio da região, fato o qual quase resultou em um conflito armado de porte internacional.

Para resolver tal problemática o barão do Rio Branco começou as negociações com a Bolívia, pretendendo pagar uma indenização para que o país abandonasse suas pretensões. Em 1909 foi promulgado o Tratado do Rio de Janeiro, o qual incorporou todo o Acre ao Brasil.

Pirara

No século XIX se intensificou a presença de imigrantes ingleses na faixa de divisão com o estado de Roraima, pois havia uma grande indefinição de fronteiras e a pretexto de proteger missionários britânicos que trabalhavam com a catequese para os índios.

Ficou a julgo do rei da Itália, Vítor Emanuel III decidir quem submeter tal área, o qual pleiteou a maior parte para a Grã-Bretanha.

Além desse conflitos mencionados, o Brasil teve que fixar novos limites territorialistas por meio de tratados com países como a Guiana Holandesa, Colômbia, Uruguai e Peru.

junho 3, 2015

Qual a diferença entre comunismo e socialismo

O comunismo é um sistema onde não existem classes sociais, nem estado, nem economia de mercado.

Quando se fala em socialismo podemos estar nos referindo a qualquer uma das diversas teorias de organização econômica, nas quais é advogado o ato de administrar a propriedade pública e os meios de produção, assim como a repartição dos bens. Tal sociedade também é notória pela igualdade de oportunidades que os indivíduos têm entre si.

O socialismo é um sistema que foi inicialmente pensado no século XIX, como meio de confronto ao liberalismo e capitalismo. A ideia começou a ser difundida tendo em vista a situação do trabalhador na época, o qual era subordinado, recebia salários miseráveis, tinha uma jornada de trabalho muito extensa, entre outros fatores.

Assim decorre o comunismo, vindo com a ideia de propor que a propriedade privada dos meios de produção seja extinta, assim como o poder seja tomado pelo proletário, o qual teria o controle do Estado e dividiria a renda de forma igualitária para toda a população.

Para o filosófo Karl Marx, sociólogo alemão, o socialismo surge partindo da existência do capitalismo, no qual o controle dos meios de produção assim como o Estado são tomados pelo proletário, o que posteriormente daria lugar ao comunismo, uma comunidade sem governo, polícia, forças armadas ou classes sociais.

Percebemos então que o comunismo só é capaz de existir se a classe operária fizer uma revolução, abolindo a separação da sociedade por classes, o Estado e qualquer forma de opressão que venha acometer o sujeito no exercício pleno de sua cidadania.

Há também quem diga que o socialismo se opõe ao comunismo por defender a democracia, uma vez o que o comunismo é um tipo de sistema que tende a construir regimes autoritários.

Hoje muitos países ao redor do globo se auto-intitulam como socialistas ou comunistas, sejam em seus nomes ou em suas Constituições, confira a seguir a lista com os países que segue oficialmente a doutrina marxista-leninista e qual partido está em seu comando:

República Popular da China; Partido Comunista da China
República de Cuba; Partido Comunista de Cuba
República Socialista do Vietnã; Partido Comunista do Vietnã
República Democrática Popular de Laos; Partido Popular Revolucionário do Laos
República Democrática Popular da Coreia; Partido dos Trabalhadores da Coreia

Se você deseja entender mais sobre a lógica do sistema e os diferentes tipos de governo sobre a ótica do pai do marxismo não pode deixar de ler três trabalhos fundamentais e revolucionários da obra de Karl Marx: Manifesto Comunista (1848), Esboços da crítica da economia política (1858) e O Capital (1885).