Formas de Governo Monarquia

A monarquia é uma forma de governo que possui o monarca, denominado rei ou rainha, como autoridade do Estado. Sendo assim, o cargo como chefe de Estado é passado de pai para filho, ou seja, de forma hereditária.

Logo, o poder diante o Estado é devotado somente a uma pessoa, sendo pois, o monarca. Diante isso, o monarca governa de maneira vitalícia, para sair do seu posto é preciso que ele morra ou abdique. Compreenda que não existe eleições para a escolha do líder.

Sendo comum, a monarquia, principalmente para os países da Europa no decorrer da Idade Média e Moderna, a monarquia ficou marcada como absoluta, pois os monarcas governavam com o total poder. Esse quadro mudou com a Revolução Francesa em 1789, pois com a decadência desse sistema de governo, a República foi nomeada.

Hoje, os monarcas são vistos apenas como uma tradição, pois já não possuem poder absoluto diante a política. Países como Reino Unido, Noruega, Austrália, Canadá, Suécia, Japão e Dinamarca, possuem monarquias chamadas de Constitucionais.

Monarquia Constitucional

Foi no século XVIII, na Europa, que ocorreu a monarquia constitucional, logo após a Revolução Francesa. Entenda que a monarquia constitucional é uma maneira democrática de Estado.

O rei tem a obrigação de manter o funcionamento das instituições, porém não tem função legislativa. Sendo assim, a Monarquia Constitucional, chamada também de Monarquia Parlamentar, que é eleita pelo povo, possui autoridade legislativa.

O parlamento tem a função de fiscalizar as atividades do primeiro-ministro, eleito como Chefe do Governo. Na época atual, as monarquias que ainda são efetivas na Europa são constitucionais ou parlamentares, tendo como liderança exercida pelo Primeiro-Ministro ou pelo presidente de um Conselho de Ministros.

Monarquia Absoluta

A monarquia absoluta, possui o rei como absoluto, ou seja, ele exerce o Poder Executivo e Legislativo. Esse poder absoluto exercido pelo rei foi mantido entre os séculos XVI e XVII, pela maioria dos estados europeus.

Constate que o rei era considerado o único responsável pelo destino de seus súbitos, ou seja, do povo. O rei francês Luis XVI, considerado o rei-sol, disse a seguinte frase: “o Estado sou eu”, que representa a monarquia absoluta. Ele foi muito famoso e governou entre os séculos XVII e XVIII.

Os senhores feudais apoiavam totalmente ao rei e a sua forma de governar como monarquia absoluta. Porém, no século XVIII, esse quadro passou a mudar, pois reformas políticas foram proclamadas.

Monarquia no Brasil

Sim, o Brasil já teve monarquia nos reinados de D. Pedro I e D. Pedro II, nos anos de 1822 e 1889.

Curiosidades sobre a monarquia:

• O Japão é a monarquia mais antiga do mundo e possui o sistema de governo parlamentarista.
• Os monarcas, exerciam poder absoluto, com referência na tradição e no direito divino. Havia um mito do “direito divino”, acreditavam que Deus escolhia os reis para estarem no poder do Estado.
• Hoje, nos estados modernos, os monarcas já não influenciam nos discursos políticos, eles apenas representam simbolicamente a tradição e servem como identidade nacional.
• Os monarcas viviam nas cortes e os cidadão eram chamados de súbitos.
• O rei, durante a monarquia absoluta, tinha total poder e não sofria nenhum tipo de oposição dos seus súditos, pois havia a sua riqueza, seus exércitos e a adoração religiosa da população. Coisa que também aconteceu na época dos faraós do Egito e com os imperadores romanos.
• Compreenda que a igreja católica era a única instituição que tinha total pode sobre a população.
• A monarquia foi perdendo espaço com o surgimento das ideias humanistas, principalmente iluministas, pois os homens passaram a ter um valor que antes não tinham.
• Não existe, atualmente, nenhuma monarquia absolutista, apenas monarquia constitucionais, delimitados pelo poder parlamentar.

Como foi dividida a Primeira República no Brasil

A Primeira República, também conhecida como República Velha, é um marco na história brasileira que teve início no ano de 1889, quando houve a Proclamação da República. O nome República Velha é utilizado em oposição ao período posterior a este, que se iniciou com Getúlio Vargas, o qual foi chamado de República Nova.

Os historiadores costumam dividir a Primeira República em dois períodos distintos: o primeiro período, conhecido como República da Espada, no qual o exército era quem dominava os setores em parceria com republicanos, tal período se estende até a Proclamação da República, sendo que durante tal época havia um certo receio da população pela volta da monarquia pela centralização do poder.

Já o segundo período é marcado pelo poder nas mãos de elites regionais, ficando conhecido assim como República Oligárquica, o qual vai até a Revolução de 1930. Nessa divisão por oligarquias as maiores forças eram de São Paulo e Minas Gerais, as quais faziam um rodízio sobre a presidência, hegemonia a qual foi denominada como política do café com leite, uma vez que o café paulista e o leite mineiro tinham um papel muito importante para economia do país.

Embora estivessem dispostos na Constituição Brasileira de 1891, os limites territoriais do país ainda eram uma questão que gerava bastante conflito, uma vez que não estavam totalmente delimitados. Confira a seguir então algumas das questões de limites pelas quais a República Velha passou durante a sua existência:

Bandeira do Brasil.
(Foto: Reprodução)

Zona de Palmas

Durante o período de 1890 à 1895 a Argentina reivindicou parte do que é hoje a Tocantins e Goiás, atestando que tais regiões fossem entregues a outros países da América do Sul.

O tratado para resolver tal pendência circulou pelos tribunais e ambos os países não chegaram a um acordo, tendo portanto que ser resolvido pelo presidente dos EUA, o qual decidiu pelo favorecimento brasileiro.

Amapá

O 1° Tratado de Utrecht estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, no entanto após a Revolução Francesa tal limite passou a ser questionado, ficando a cabo do presidente do Conselho Federal Suíço, Walter Hauser, ser o árbitro de tal conflito.

O barão do Rio Branco apresentou os argumentos a favor do Brasil, questão a qual já estudava desde o ano de 1895. No dia 1 de dezembro de 1900 a sentença arbitral foi promulgada, a qual foi favorável ao Brasil, mantendo desta forma a fronteira por meio do rio Oiapoque.

Ilha da Trindade

Tal ilha foi ocupada pelo almirantado britânico até que a diplomacia brasileira resolveu reclamá-la. Entretanto, a alegação era que a ilha havia sido abandonada e a pretensão era de instalar um cabo telegráfico submarino até Buenos Aires.

A Grã-Bretanha desistiu da ilha em 1896, quando o Brasil aceitou ajuda diplomática de Portugal, país o qual tinha documentos históricos a respeito do descobrimento da ilha.

Acre

Entre os anos 1899 e 1903 a Bolívia determinou que o território fosse ocupado, o que resultou na proclamação do Estado Independente do Acre pela própria população brasileira. A questão foi agravada com intenções do governo estadunidense em participar de um consórcio da região, fato o qual quase resultou em um conflito armado de porte internacional.

Para resolver tal problemática o barão do Rio Branco começou as negociações com a Bolívia, pretendendo pagar uma indenização para que o país abandonasse suas pretensões. Em 1909 foi promulgado o Tratado do Rio de Janeiro, o qual incorporou todo o Acre ao Brasil.

Pirara

No século XIX se intensificou a presença de imigrantes ingleses na faixa de divisão com o estado de Roraima, pois havia uma grande indefinição de fronteiras e a pretexto de proteger missionários britânicos que trabalhavam com a catequese para os índios.

Ficou a julgo do rei da Itália, Vítor Emanuel III decidir  quem submeter tal área, o qual pleiteou a maior parte para a Grã-Bretanha.

Além desse conflitos mencionados, o Brasil teve que fixar novos limites territorialistas por meio de tratados com países como a Guiana Holandesa, Colômbia, Uruguai e Peru.

Quem fica na presidência em caso de impeachment?

Desde o fim do ano passado com o término das eleições e o resultado da reeleição da presidente Dilma Roussef, os ânimos de boa parte da população anda bastante aflorado.

Nos últimos dias, grupos de várias partes do Brasil têm se organizado e vêm fazendo vários protestos com diversos tipos de reivindicações, entre elas, a reforma política, melhoria nos serviços de assistência pública, alguns pedem até por intervenção militar, mas o principal de todos se pauta na saída da presidente do poder, assim como todos os colegas de partido, o PT.

Contudo, é um tanto irônico ouvir das ruas um pedido de impeachment da presidente Dilma, quando recentemente 54 milhões de brasileiros a reelegeram por meio de eleições democráticas. Essa ideia não tem fundamentos legais, nem componentes jurídicos que a concretizem.

Porém, conforme boa parte das notícias que circula pela internet, uma grande parte dessas pessoas (que estão indo às ruas para pedir o impeachment) acreditam que é o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, quem assumirá por ter ficado em 2° lugar nas eleições, ou não sabem responder como funciona a Lei do Impeachment.

Antes de tudo, vamos entender do que se trata o impeachment. Esse é um termo utilizado para denominar um processo de cassação de mandato voltado para o chefe do poder executivo, isso pode acontecer em decorrência de:

  • Crimes de responsabilidade
  • Crimes comuns
  • Desrespeito as normas constitucionais
  • Abuso de poder
  • Violação dos direitos pétreos

Presidente.
(Foto: Reprodução)

A Lei do Impeachment, Lei 1079/50, deixa bem claro que caso ocorra a cassação do mandato da Presidente da República, quem assume é o Vice-presidente, ou seja, Michel Temer, do PMDB. Entretanto, o Vice-presidente pode também sofrer um impeachment, as pessoas na linha de sucessão são: o Presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha – PMDB), o Presidente do Senado Federal (Renam Calheiros – PMDB) e por fim, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowsky).

Quando o ex-presidente Fernando Collor sofreu um impeachment, ele perdeu os seus direitos políticos e quem assumiu o seu lugar na presidência foi a seu vice, Itamar Franco.

É importante ressaltar que a presidente Dilma Roussef só pode ter o seu mandato cassado mediante denúncias que envolvam crime deste mandato, ou seja, que foram cometidos a partir do dia 1° de janeiro de 2015.

Nada em relação a quando foi Ministra ou no mandato como Presidente durante o período de 2011/2014 podem ser utilizados como embasamento para o impeachment. Assim também com o vice-presidente Michel Temer e os outros na linha de sucessão à presidência.

Mudanças de estado físico

Toda a matéria disponível no espaço e em nosso planeta obrigatoriamente deve estar em algum estado físico no qual essa possa ser percebida. Os três estados básicos da matéria são os mais estudas e também o mais conhecidos por ser possível percebe-los facilmente em nosso redor e com exemplos simples.

Determinantes da Matéria

O que determinará se a matéria está em um estado ou outro é relação entre usas partículas. Essa relação contribui indiscutivelmente com a aparência e a consistência da matéria. Quanto mais próximas estiverem as partículas, mais sólido será a matéria que apresentará volume e formato constantes, nesse sentido a força de coesão foi maior que a de repulsão.

Quando a força de coesão e repulsão são equivalentes, as partículas tem mais liberdade de movimentação, estão mais distantes e isso reflete no estado líquido da matéria, onde o formato é variável mas o volume é constante. Quando a força de repulsão é maior que a de coesão, temos o estado gasoso da matéria, onde as partículas ficam o mais livre e distante possível e o volume e a forma são variáveis.

Estados da Matéria

Como já vimos anteriormente, os três estados básicos da matéria são o Sólido, o Líquido e o Gasoso. Porém, para que a matéria circule entre eles, há alguns processos que precisam ser estudados. Confira:

Fusão – ocorre quando a matéria em estado sólido passa para o estado líquido.

Solidificação – ocorre quando a matéria em estado líquido passa para o estado sólido

Vaporização – ocorre quando a matéria em estado líquido passa para o estado gasoso

Liquefação – ocorre quando a matéria em estado gasoso passa para o estado líquido

Ressublimação – ocorre quando a matéria em estado gasoso passa para o estado sólido

Sublimação – ocorre quando a matéria em estado sólido para o estado gasoso

Qual a Capital do Acre

Localizado na região Norte, especificamente no sudoeste, tendo como limite os Estados de Rondônia, Peru, Amazonas e Bolívia, o Estado do Acre compreende uma área de cerca de aproximadamente 152.581, 3 km². O Estado do Acre está entre os Estados menos povoados situados no território brasileiro. Situada na microrregião homônima, o Vale do Acre e às margens do Rio Acre, está a capital do Estado do Acre, a cidade de Rio Branco.

Cidade de Rio Branco – Estado do Acre

Compreendendo uma área territórial de cerca de aproximadamente 9222, 58 km², a cidade de Rio Branco foi classificada como a 66ª maior do país. Além de abrigar o inconfundível Rio Acre, a cidade de Rio Branco abriga também o Igarapé Judia e o Igarapé São Francisco.

Embora ainda não seja conhecida e classifica como uma das principais cidades turísticas do país, a cidade de Rio Branco assim como diversas outras capitais e cidades brasileiras, abriga uma grande diversidade de pontos culturais, históricos e turísticos.

Pontos Turísticos, Culturais e Históricos de Rio Branco:
– Praça Plácido de Castro;
– Palácio do Rio Branco;
– Passarela Joaquim Macedo;
– Parque da Maternidade;
– Catedral de Nossa Senhora de Nazaré;
– Mercado Velho;
– Museu da Borracha;
– Novo Mercado Velho;
– Calçadão da Gameleira;
– Parque Ambiental Chico Mendes;
– Horto Florestal;
– Ponte Metálica;
– Igrejinha de Ferro;
– Casa do Artesão;
– Parque Zoobotânico;
– Memorial dos Autonomistas;
– Gameleira (A gameleira é uma àrvore histórica localizada em um dos principais pontos do rio Acre).