Como foi dividida a Primeira República no Brasil

Símbolo nacional do país.

A Primeira República, também conhecida como República Velha, é um marco na história brasileira que teve início no ano de 1889, quando houve a Proclamação da República. O nome República Velha é utilizado em oposição ao período posterior a este, que se iniciou com Getúlio Vargas, o qual foi chamado de República Nova.

Os historiadores costumam dividir a Primeira República em dois períodos distintos: o primeiro período, conhecido como República da Espada, no qual o exército era quem dominava os setores em parceria com republicanos, tal período se estende até a Proclamação da República, sendo que durante tal época havia um certo receio da população pela volta da monarquia pela centralização do poder.

Já o segundo período é marcado pelo poder nas mãos de elites regionais, ficando conhecido assim como República Oligárquica, o qual vai até a Revolução de 1930. Nessa divisão por oligarquias as maiores forças eram de São Paulo e Minas Gerais, as quais faziam um rodízio sobre a presidência, hegemonia a qual foi denominada como política do café com leite, uma vez que o café paulista e o leite mineiro tinham um papel muito importante para economia do país.

Embora estivessem dispostos na Constituição Brasileira de 1891, os limites territoriais do país ainda eram uma questão que gerava bastante conflito, uma vez que não estavam totalmente delimitados. Confira a seguir então algumas das questões de limites pelas quais a República Velha passou durante a sua existência:

Símbolo nacional do país.
Bandeira do Brasil.
(Foto: Reprodução)

Zona de Palmas

Durante o período de 1890 à 1895 a Argentina reivindicou parte do que é hoje a Tocantins e Goiás, atestando que tais regiões fossem entregues a outros países da América do Sul.

O tratado para resolver tal pendência circulou pelos tribunais e ambos os países não chegaram a um acordo, tendo portanto que ser resolvido pelo presidente dos EUA, o qual decidiu pelo favorecimento brasileiro.

Amapá

O 1° Tratado de Utrecht estabeleceu os limites entre o Brasil e a Guiana Francesa, no entanto após a Revolução Francesa tal limite passou a ser questionado, ficando a cabo do presidente do Conselho Federal Suíço, Walter Hauser, ser o árbitro de tal conflito.

O barão do Rio Branco apresentou os argumentos a favor do Brasil, questão a qual já estudava desde o ano de 1895. No dia 1 de dezembro de 1900 a sentença arbitral foi promulgada, a qual foi favorável ao Brasil, mantendo desta forma a fronteira por meio do rio Oiapoque.

Ilha da Trindade

Tal ilha foi ocupada pelo almirantado britânico até que a diplomacia brasileira resolveu reclamá-la. Entretanto, a alegação era que a ilha havia sido abandonada e a pretensão era de instalar um cabo telegráfico submarino até Buenos Aires.

A Grã-Bretanha desistiu da ilha em 1896, quando o Brasil aceitou ajuda diplomática de Portugal, país o qual tinha documentos históricos a respeito do descobrimento da ilha.

Acre

Entre os anos 1899 e 1903 a Bolívia determinou que o território fosse ocupado, o que resultou na proclamação do Estado Independente do Acre pela própria população brasileira. A questão foi agravada com intenções do governo estadunidense em participar de um consórcio da região, fato o qual quase resultou em um conflito armado de porte internacional.

Para resolver tal problemática o barão do Rio Branco começou as negociações com a Bolívia, pretendendo pagar uma indenização para que o país abandonasse suas pretensões. Em 1909 foi promulgado o Tratado do Rio de Janeiro, o qual incorporou todo o Acre ao Brasil.

Pirara

No século XIX se intensificou a presença de imigrantes ingleses na faixa de divisão com o estado de Roraima, pois havia uma grande indefinição de fronteiras e a pretexto de proteger missionários britânicos que trabalhavam com a catequese para os índios.

Ficou a julgo do rei da Itália, Vítor Emanuel III decidir  quem submeter tal área, o qual pleiteou a maior parte para a Grã-Bretanha.

Além desse conflitos mencionados, o Brasil teve que fixar novos limites territorialistas por meio de tratados com países como a Guiana Holandesa, Colômbia, Uruguai e Peru.

Formas de governo: Democracia e Socialismo

Por muito tempo, o mundo esteve bipolarizado em grandes zonas de influência socialista e capitalista. Essa competição entre sistemas desencadeou uma série de conflitos bélicos, acordos econômicos e políticos, repressão de ambos os lados e uma divisão de pensamento político que dura até hoje.

Mas afinal, o que seria um governo socialista? Como podemos definir também um governo capitalista democrático? Esse artigo se aprofundará nessas questões, na tentativa de melhor informar o leitor sobre esses assuntos que estão voltando com força total, principalmente no contexto brasileiro.

O Socialismo

Esse tipo de governo pode ser considerado um sonho. Desde os primórdios da humanidade, as pessoas sonham com uma sociedade mais justa e equilibrada, onde todos tenham os mesmo direitos, deveres e oportunidades. Esse sonho pode ser entendido obrigatoriamente como uma oposição a realidade em que homens dominam e exploram homens.

Chapéus da antiga URSS
Chapéus da antiga URSS (foto: reprodução)

Era quase isso que o teórico Karl Marx escrevia em seus livros mais famosos: O Capital e O Manifesto Comunista. Em um pensamento de oposição ao capitalismo liberal do século XIX, Marx tecia duras críticas sobre a exploração do homem para o homem, as desigualdades sociais históricas (baseado na luta de classes) e das péssimas condições de vida dos trabalhadores.

Em teoria, o socialismo seria um tipo de governo em que o Estado desenvolveria sua economia para atender as demandas de seu povo, fornecendo melhores serviços de saúde, educação, segurança e empregos a todos. Para isso, a propriedade privada deveria ser extinta e todos os meios de produção e serviços passariam para a tutela do Estado.

As classes sociais também não existiriam nessa forma de governo. Isso aconteceria porque – o Estado forte, imposto pela ditadura do proletariado – ao tomar para si os meios de produção e serviços, acabaria com as diferenças entre burgueses e proletários. A sociedade inteira produziria para si mesma, visando aumentar cada vez mais sua qualidade de vida.

O comunismo seria o último estágio do socialismo. Nesse estágio, a consciência humana teria se desenvolvido de tal forma que o próprio Estado seria desnecessário e toda a sociedade continuaria a trabalhar em conjunto para seu sustento. Na prática, esses dois termos acabaram sendo delimitados a contextos políticos sociais diferentes.

O Capitalismo Democrático

Grande parte das sociedades humanas trabalharam com alguma espécie de troca, seja por dinheiro ou trocas simples, desde seus primórdios. As relações econômicas entre nações se desenvolveram com o tempo para que, principalmente, tivessem acesso a diferentes produtos que seus espaços geográficos, climas e até atividades culturais não contemplavam ou produziam.

Dinheiro (foto: reprodução)
Dinheiro (foto: reprodução)

Com a expansão marítima europeia iniciada no final do século XIV, as relações comerciais atingiram outro nível. Baseado no sistema monetário (na época, metalismo), os Estados europeus desenvolveram uma economia de mercado que envolvia importações e exportações de diversos produtos. Era o início do capitalismo.

O pensador Adan Smith nesse novo sistema viu uma agravante. Ele diria que o Estado – na época grandes monarquias de plenos poderes – não deveria interferir na economia. Para ele, a livre competição entre empresas, além de baratear os produtos, estimularia o desenvolvimento tecnológico e traria produtos de maior qualidade sempre. Essas relações de mercado se desenvolveriam por si mesmas, de acordo com as “leis de procura e oferta” que regem o mercado. A isso ele se referiu como Liberalismo.

Dessa forma, o Estado capitalista deveria ser liberal e voltar suas atividades para economia de mercado. A grande quantidade de empresas geraria um grande número de empregos e a capacidade produtiva de um Estado, juntamente com a sua quantidade de exportações determinaria sua força internacional.

O sistema democrático viria contemplar principalmente as nações dos continentes americanos. A escolha dos representantes políticos por meio do voto, asseguraria os interesses políticos e econômicos dos grupos vencedores.

Da teoria a prática

Os dois sistemas possuem falhas. Estados capitalistas e socialistas existem até hoje, mas tiveram que beber na fonte um do outro pra sobreviverem e se adaptarem as transformações sociais e históricas, principalmente no século XX.

O capitalismo por si só está fadado a crises econômicas que geram desemprego e caos social. Basta recorrer a história e verá a grande quantidade de crises que assolaram as mais diversas nações capitalistas. A maior crise que talvez tenha abalado para sempre o sistema liberal foi a crise de 1929. Devastando primeiramente os Estados Unidos, com uma onda de quebra de bolsas de valores, desemprego e caos que varreu o ocidente.

A questão da interferência do Estado foi novamente levada em consideração, tanto para o controle das atividades econômicas, como para a manutenção do bem estar social. Como o bloco soviético não havia sofrido em nada com a crise, os Estados capitalistas tiveram que desenvolver políticas públicas para levantar a economia e dar melhores condições de vida aos trabalhadores por meio de programas assistencialistas. O capitalismo tomava para si características do socialismo.

O socialismo também não passaria ileso. Sua ineficiência produtiva seria incapaz de competir com o capitalismo na guerra fria. Sem relações de mercado mais independentes e sem livre concorrência, esse sistema por si só não conseguiria progredir tecnologicamente no mesmo ritmo que seu principal concorrente. As dificuldades econômicas dessa competição afundou a URSS no final do século XX, mas ainda deixou suas heranças.

A China socialista é o melhor exemplo para se comparar. Como um país teoricamente incapaz de competir com o avanço tecnológico e capacidade produtiva poderia superar a maior economia capitalista do mundo? A resposta também se converte em uma concessão. O socialismo chinês bebeu da fonte do capitalismo e admitiu uma economia de mercado aberto que permitiu imensos avanços produtivos a esse país.

A história nos mostra que os extremos não sobreviveram. O capitalismo não é o mesmo desde o início, muito menos o socialismo. Tendo em vista essa série de transformações, é plausível dizer que ambos ainda mudarão bastante com o passar do tempo.

Programas de interações sociais

No Brasil, entendemos como programa de interação social o PIS, geralmente associado ao PASEP e até mesmo descrito na mesma sigla (PIS/PASEP). Basicamente, o PIS é um programa de caráter social e tem como principal objetivo obter fundos para financiar direitos como o seguro desemprego, aposentadoria e demais atribuições da Previdência Social.

Administrado pelo Ministério da Fazendo e pago pela Caixa Econômica Federal, o PIS foi criado especialmente para as contribuições do setor privado com equiparação ao Imposto de Renda, incluindo sociedades de economia mista, subsidiárias e até mesmo empresas prestadoras de serviço e sem fins lucrativos. Com a incorporação do PASEP, as empresas e órgãos públicos  também precisam contribuir para o programa de interação.

Vantagens de estar vinculado ao PIS

(foto: reprodução)
Programa de interações sociais (Foto: Reprodução)

Existem muitas vantagens de estar vinculado ao PIS/PASEP. Estando inscrito nesses programas pode garantir uma grande parte dos direitos trabalhistas, principalmente no que se diz respeito a abonos salariais. Como o PIS trabalha com o recolhimento de quotas proporcionais ao trabalho e ao tempo de serviço, normalmente existem alguns requisitos para receber cada tipo de auxílio ou direito.

Entre os principais direitos garantidos pela inscrição no PIS e, consequentemente, pelos fundos da Previdência Social, são: os abonos salariais em caso de aposentadoria, invalidez, transferências militares e reserva militar, morte do participante, titular ou dependente com AIDS ou câncer, além de benefícios relacionados a deficientes físicos e idosos.

Também é possível realizar um saque do abono do PIS caso o trabalhador possua renda de até dois salários mínimos e tenha trabalhado de carteira assinada, portanto integrante do PIS/PASEP, por no mínimo 5 anos. O valor desse abono é de um salário mínimo e pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou depositado diretamente na conta corrente do trabalhador.

Média de impostos no Brasil

Os impostos são calculados com base em dados, o processo é feito por economistas.

Média de impostos no Brasil

A média de impostos no Brasil é hoje uma das maiores com relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e no ano retrasado fora a segunda maior da América Latina, estando abaixo apenas da Argentina. Ultrapassando dessa maneira a média que fora estabelecida dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O percentual atingido aqui é de 36,3% do PIB há dois anos atrás (2012). Por pouco, abaixo da Argentina com 37,3%. Os mesmos dados foram divulgados pela OCDE, responsável pela avaliação e cálculos. Esses países são os únicos que ultrapassam a base de arrecadação média, que chega a 34,6%.

Cerca de 34 países estão reunidos como avaliados, levando em consideração seu desenvolvimento e riqueza, industrializados e com economias que chegaram a ponto de emergentes. Dentre esses teremos alguns países ricos e com baixo percentual de arrecadação, como:

  • Estados Unidos
  • Alemanha
  • Reino Unido

Outros menos desenvolvidos, obtiveram menores percentuais, como:

Os impostos são calculados com base em dados, o processo é feito por economistas.
Calcular impostos (Foto: Reprodução)
  • Guatemala
  • República Dominicana

Estando eles com cerca de apenas 13,5% a média do PIB. A variação ocorre com maior destaque em outros países como a Dinamarca e o México. Entre 48% e 18,9%.

Segundo as pesquisas, a arrecadação que diz respeito aos impostos aumentou consideravelmente na América nos últimos 20 anos em cerca de 13 países que fazem parte dos cálculos da OCDE, enquanto apenas 4 deles obtiveram diminuição na arrecadação dos impostos, sendo esses:

  • Chile
  • Guatemala
  • México
  • Uruguai

Enquanto isso, na Costa Rica obteve-se o mesmo limite percentual de arrecadação.

Segundo as informações emitidas pelo órgão, teremos a seguinte pesquisa relacionada a arrecadação de impostos em bases médias:

  • Argentina – 37,3%
  • Brasil – 36,3%
  • Uruguai – 26,3%
  • Bolívia– 26%
  • Costa Rica – 21%
  • Chile – 20,8%
  • Equador  – 20,2%
  • México – 19,6%
  • Colômbia – 19,6%
  • Nicarágua – 19%
  • Panamá – 18,5%
  • Peru – 18,1%
  • Paraguai – 17,6%
  • Honduras – 17,5%
  • El Salvador – 15,7%
  • Venezuela – 13,7%
  • República Dominicana – 13,5%
  • Guatemala – 12,3%

A soma total de impostos pagos anualmente no Brasil é de R$1,59 trilhões de reais. Todo o dinheiro é direcionado a arrecadação tributária. Superando até mesmo os países mais ricos.

Tipos de comportamentos sociais

Um dos comportamentos sociais analisados ocorre entre estudantes nas escolas.

Comportamentos sociais

Com o passar dos anos, a maneira como a sociedade se comporta mudou. O que dantes possivelmente era algo errado ou mal visto, hoje já tomou alguns parâmetros maiores em relação a aceitação. Um bom exemplo disso, eram as relações sexuais antes do casamento, um ato que era pecaminoso e hoje é aceitável (mas não significa que seja certo aos olhos da sociedade).

Não significa que a sociedade mudou para melhor, muito menos para pior. Isso é apenas um reflexo da modernidade que nunca esteve tão presente. Você então pode se perguntar, o que é comportamento social? Basicamente, é tudo aquilo que envolve a maneira como uma pessoa se comporta diante da sociedade.

São diversos os tipos de comportamentos que fazem a composição da sociedade como um todo. Esse mesmo comportamento está incluso na vida de uma pessoa desde seu tempo infantil, passando pelo período juvenil até chegar em fase adulta com conceitos predefinidos e formados (havendo a possível mudança dos mesmos com o passar dos anos).

Esses mesmos conceitos resultam sempre na formação de um ser humano civilizado e coerente (ou não) com as regras estabelecidas socialmente. Alguns pontos envolvem o assunto e definem um comportamento. São esses:

Um dos comportamentos sociais analisados ocorre entre estudantes nas escolas.
Comportamento Social (Foto: Reprodução)
  • Natureza humana
  • Componentes somáticos
  • Sistema sensorial
  • Personalidade
  • Auto-estima
  • Caráter
  • Sentimentos
  • Aprendizado

Em mínimos, os comportamentos são classificados e divididos de duas formas:

→ Comportamento social operante – Esse é o tipo de comportamento que envolve atos como comer, falar, andar, correr, entre outros.

→ Comportamento social respondente – Aquele que acaba por ser um tipo de comportamento que parte do próprio corpo humano. Bem como glândulas, sudorese, etc.

A psicologia e o comportamento social

A psicologia é o estudo da mente que envolve todo tipo de comportamento social. Ela é responsável por ressaltar os principais pontos relacionados a maneira de agir de um ser humano, guiado pela mente. O comportamento de forma geral é analisado como conduta em situações distintas.

Geralmente os âmbitos envolventes são relacionados ao modo de agir em locais onde há a necessidade de “manter a normalidade”, como na escola, no trabalho, entre os amigos, entre os familiares e em relações de âmbitos mais afetivos e amorosos.

Dentre os tipos de comportamento mais comuns, nós temos:

  • Base da sociabilidade
  • Capacidade de aprender
  • Capacidade de seguir regras sociais
  • Tratamento das pessoas que estão a volta
  • Empatia

Medindo os tipos acima, é possível garantir a forma operante de um indivíduo. Fazendo com que dessa mesma forma uma pessoa seja avaliada em relação a sua maneira de comportar-se mediante a sociedade de modo geral.