Teoria das formas de governo para Aristóteles

Estátua de Aristóteles.

Aristóteles foi um filósofo grego que nasceu no ano 384 a.C., em Estágira. É tido hoje como um dos maiores filósofos de todos os tempos, tendo suas ideias e pensamentos a respeito da humanidade influência dentro do âmbito educacional e na formação do pensamento da sociedade ocidental contemporânea.

Quando falamos em formas de governos devemos pensar sobre duas questões básicas que envolvem tal premissa, são elas: quem governa e como se governa.

Em uma de suas principais obras, “A Política”, o filósofo faz uma distinção entre o que é um regime político e formas de governo, atribuindo a este primeiro termo um significado a respeito do critério utilizado para separar quem governa e o número de governantes. Segundo o mesmo afirma, existem três formas de regime político:

Monarquia

Estátua de Aristóteles.
Aristóteles.
(Foto: Reprodução)

Esse é o nome que recebe o regime político que é regido por um monarca, como um rei, imperador ou príncipe, o qual exerce o seu poder tendo como prerrogativa a hereditariedade sem haver qualquer tipo de consulta a opinião do povo.

Até o final do século XIX todas as sociedades do planetas se utilizavam de tal regime para o funcionamento do seu governo, até que com o movimento humanista e iluminista chega o momento qual o regime republicano se torna o favorito de boa parte dos países do globo.

Oligarquia

O termo vem da palavra grega “oligarkhía”, que significa “governo de poucos”. Neste regime o poder se mantém nas mãos de um grupo seleto, composto por pessoas que por determinado motivo receberam tal privilégio.

Desta forma, tal governo tendem a controlar e manipular todas e quaisquer políticas sociais e econômicas de um país em benefício de seus próprios interesses.

Democracia

O termo democracia se origina do grego “dēmokratía”, o qual significa “governo do povo”. Neste tipo de regime político todos os cidadãos direta ou indiretamente participam do processo de criação de leis, no exercício pleno do poder por meio do sufrágio universal.

A democracia surgiu na Grécia Antiga onde o poder era de fato exercido pelo povo, o qual organizava reuniões em praças públicas com o objetivo de resolver questões e pendências, movimento o qual era chamada de democracia direta. Hoje no Brasil vivemos sob a democracia representativa, regime onde o povo elege quem irá tomar as decisões importantes para o país.

Notamos então que Aristóteles foi uma homem com uma visão de futuro bastante estendida, uma vez que suas conclusões e perspectivas sobre o governo são aplicadas em termos reais nos dias de hoje. O poder político, o qual deveria ser exercido tendo em vista o bem geral de todos, busca na verdade o interesse comum existente entre governantes e governados.

Formas de governo monarquia e república resumo

Desde que o homem iniciou o desenvolvimento de suas sociedades espalhadas pelo globo, é possível perceber que todas elas possuem um ordenamento, uma organização que garante direitos e deveres, divisões sociais, regras de conduta, dentre outras coisas que, para determinado grupo, eram essenciais para o funcionamento do conjunto.

Dessas formas de organização surgiram os diversos tipos de governo. Um dos mais comuns viria a ser os sistema monarquista, que vigorou praticamente em todos os continentes, principalmente na Europa. A história reconhece grandes monarcas que comandaram grandes impérios pelo mundo, fazendo com que sua glória e legado fosse perpassada pelas gerações.

Monarquia

Apesar dos sistemas monárquicos terem alguns aspectos em comum, é importante saber que em cada nação a relação entre o rei, o Estado e os súditos funcionava de forma diversificada. Isso se deve pela carga cultural que cada nação adquiriu durante os processos históricos, fator que influenciará não só no ambiente político, mas em todos os ambientes de uma sociedade.

Pedro II - o último monarca do Brasil (foto: reprodução)
Pedro II – o último monarca do Brasil (foto: reprodução)

Em teoria, uma monarquia possuí uma ou mais famílias que alternam no poder em diferentes dinastias. Os herdeiros do trono podem ser homens ou mulheres, desde que primogênitos em primeiro caso. O rei pode reinar absolutamente, o que chamamos de monarquia absolutista, onde o monarca detém os poderes políticos, militares e religiosos a seu dispor.

Há também monarquias em que o rei não pode tomar partido de todos os assuntos ou que não pode tomar decisões muito importantes antes de passar pela aprovação de um senado ou parlamento, como na monarquia parlamentarista. Apesar disso, alguns casos o rei pode ter poderes de veto inquestionáveis a fim de manter de pé seus interesses.

Há também, em âmbito social, uma divisão clara entre nobreza e plebe, fazendo com que a nobreza detenha privilégios superiores aos demais participantes sociais. Em caso de províncias e colônias, o poder do império é centralizado na figura do rei e da capital. A monarquia pode ou não adotar uma constituição que esteja acima dos poderes do rei.

No Brasil, a monarquia possuía um senado, os poderes legislativo, executivo e judiciário e o moderador, que seria o poder de intervenção inquestionável do rei de vetar e até de diluir a câmara. Apesar disso, Dom Pedro II utilizou desse poder pouquíssimas vezes durante seu reinado.

República

Logo no final do século XIX, a monarquia brasileira passava por alguns problemas econômicos e políticos. Dessa forma, uma série de fatores levaram os republicanos e militares a travarem um golpe contra Dom Pedro II e destituir a monarquia em favor de uma república. Ao fazer isso, eles planejavam mudar os rumos políticos do país.

Posse do presidente Lula (foto: reprodução)
Posse do presidente Lula (foto: reprodução)

Na república, a regra das disposições culturais não é diferente. Cada república terá características próprias em cada país. Mas em suma, uma república geralmente tem uma sistema presidencialista onde o chefe de Estado sobre ao poder em meio ao voto. O poder moderador ou qualquer outro parecido é retirado da figura do chefe de Estado, a fim de que não se pareça com uma figura monarquista, além do fato deste governar por um período pré determinado.

Há uma constituição que rege sobre os direitos e deveres de todos os habitantes, sendo esta, acima até mesmo do próprio chefe de Estado que deve obedece-la. O poder de uma república geralmente é mais descentralizado, fazendo com que cada província ou estado tenha autonomia administrativa, legislativa, judiciária e executiva. Isso é chamado de república federalista, que não dispensa a existência de uma União, um órgão centralizador e organizador.

Uma república não garante necessariamente o liberalismo econômico, admitindo os vários tipos de liberalismo. Nem ao menos necessita abolir o sistema escravocrata. Porém, é comum que todos, em uma república, sejam denominados cidadãos e que a nobreza não mais exista (admitindo exceções quanto a participação política na maioria das vezes).

Nesses moldes, a república brasileira foi formada em base: um tanto liberalista, federalista com presença da União, sem escravos, com cidadãos livres de estamentos de nobreza, com o direito ao voto (exceto membros do clero, mulheres, analfabetos, militares e homens abaixo de 21 anos), com presença de uma  Constituição, com sistema presidencialista e com os poderes legislativo, executivo e judiciário constituídos.

Qual a diferença entre monarquia e republica

Os sistemas de governo sempre estiveram presentes na configuração social humana. Desde as primeiras tribos da pré história, as articulações do poder já podiam ser experimentadas e tinham fundamental importância para o futuro da tribo. Essas configurações foram mudando de acordo com as necessidades de cada povo, não significando status de superioridade em relação as outras.

As repúblicas foram o fruto de antigas monarquias ou colônias sob o comando monárquico. O conceito republicano invadiu os continentes americanos principalmente por influência iluminista, da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. As colônias em território americano não queriam ser livres de seus reinados na Europa, mas já abrigavam grupos separatistas e republicanos.

República x Monarquia

A monarquia é um sistema cerceador por natureza. Grande parte do poder estatal está sob a vontade de um monarca, um grande líder geralmente herdeiro do trono, pertencente a alguma família poderosa que detém as maiores influências políticas de uma nação. O monarca geralmente é investido de qualidades religiosas, militares e administrativas.

símbolo da República Federativa do Brasil
Símbolo da República Federativa do Brasil

No caso das colônias portuguesas e espanholas, a figura do rei em Portugal e Espanha era de extrema importância. As coroas ibéricas triunfavam pela vontade do deus cristão e decidiam quase tudo o que podia ser feito nas colônias. Também tributavam produtos , limitavam relações comerciais e mandavam investimentos para o desenvolvimento de setores importantes para o império.

A vontade do rei é geralmente suprema. Essa é uma das principais diferenças entre monarquia e república. Na república, existe uma constituição, ou seja, um conjunto de leis e direitos que está acima de qualquer representatividade política. a constituição resguarda os direitos civis, os deveres e capacidades do Estado e não deve ser ignorada por absolutamente ninguém.

O direito a propriedade privada é característica também da república. O presidencialismo retira a figura tirânica e poderosa do monarca hereditário e dá ao conselho, senado ou ao povo (no caso de repúblicas democráticas) o poder de escolha por meio do voto.

As repúblicas também abarcam as ideias federalistas, que divide o país em estados independentes, mas que obedeçam a mesma constituição. Apesar de frequentemente associada a isso, as repúblicas não são obrigatoriamente abolicionistas. Os modelos republicanos podem variam de acordo com a necessidade, cultura ou corrente política do país.