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Formas de governo monarquia e república resumo

Nosso país passou de monarquia para república há mais de 100 anos. Confira as diferenças entre esses dois sistemas de governo aqui no Dicas Free.

     

Desde que o homem iniciou o desenvolvimento de suas sociedades espalhadas pelo globo, é possível perceber que todas elas possuem um ordenamento, uma organização que garante direitos e deveres, divisões sociais, regras de conduta, dentre outras coisas que, para determinado grupo, eram essenciais para o funcionamento do conjunto.

Dessas formas de organização surgiram os diversos tipos de governo. Um dos mais comuns viria a ser os sistema monarquista, que vigorou praticamente em todos os continentes, principalmente na Europa. A história reconhece grandes monarcas que comandaram grandes impérios pelo mundo, fazendo com que sua glória e legado fosse perpassada pelas gerações.

Monarquia

Apesar dos sistemas monárquicos terem alguns aspectos em comum, é importante saber que em cada nação a relação entre o rei, o Estado e os súditos funcionava de forma diversificada. Isso se deve pela carga cultural que cada nação adquiriu durante os processos históricos, fator que influenciará não só no ambiente político, mas em todos os ambientes de uma sociedade.

Pedro II – o último monarca do Brasil (foto: reprodução)

Em teoria, uma monarquia possuí uma ou mais famílias que alternam no poder em diferentes dinastias. Os herdeiros do trono podem ser homens ou mulheres, desde que primogênitos em primeiro caso. O rei pode reinar absolutamente, o que chamamos de monarquia absolutista, onde o monarca detém os poderes políticos, militares e religiosos a seu dispor.

Há também monarquias em que o rei não pode tomar partido de todos os assuntos ou que não pode tomar decisões muito importantes antes de passar pela aprovação de um senado ou parlamento, como na monarquia parlamentarista. Apesar disso, alguns casos o rei pode ter poderes de veto inquestionáveis a fim de manter de pé seus interesses.

Há também, em âmbito social, uma divisão clara entre nobreza e plebe, fazendo com que a nobreza detenha privilégios superiores aos demais participantes sociais. Em caso de províncias e colônias, o poder do império é centralizado na figura do rei e da capital. A monarquia pode ou não adotar uma constituição que esteja acima dos poderes do rei.

No Brasil, a monarquia possuía um senado, os poderes legislativo, executivo e judiciário e o moderador, que seria o poder de intervenção inquestionável do rei de vetar e até de diluir a câmara. Apesar disso, Dom Pedro II utilizou desse poder pouquíssimas vezes durante seu reinado.

República

Logo no final do século XIX, a monarquia brasileira passava por alguns problemas econômicos e políticos. Dessa forma, uma série de fatores levaram os republicanos e militares a travarem um golpe contra Dom Pedro II e destituir a monarquia em favor de uma república. Ao fazer isso, eles planejavam mudar os rumos políticos do país.

Posse do presidente Lula (foto: reprodução)

Na república, a regra das disposições culturais não é diferente. Cada república terá características próprias em cada país. Mas em suma, uma república geralmente tem uma sistema presidencialista onde o chefe de Estado sobre ao poder em meio ao voto. O poder moderador ou qualquer outro parecido é retirado da figura do chefe de Estado, a fim de que não se pareça com uma figura monarquista, além do fato deste governar por um período pré determinado.

Há uma constituição que rege sobre os direitos e deveres de todos os habitantes, sendo esta, acima até mesmo do próprio chefe de Estado que deve obedece-la. O poder de uma república geralmente é mais descentralizado, fazendo com que cada província ou estado tenha autonomia administrativa, legislativa, judiciária e executiva. Isso é chamado de república federalista, que não dispensa a existência de uma União, um órgão centralizador e organizador.

Uma república não garante necessariamente o liberalismo econômico, admitindo os vários tipos de liberalismo. Nem ao menos necessita abolir o sistema escravocrata. Porém, é comum que todos, em uma república, sejam denominados cidadãos e que a nobreza não mais exista (admitindo exceções quanto a participação política na maioria das vezes).

Nesses moldes, a república brasileira foi formada em base: um tanto liberalista, federalista com presença da União, sem escravos, com cidadãos livres de estamentos de nobreza, com o direito ao voto (exceto membros do clero, mulheres, analfabetos, militares e homens abaixo de 21 anos), com presença de uma  Constituição, com sistema presidencialista e com os poderes legislativo, executivo e judiciário constituídos.

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