Autor: Samir

Apesar do Brasil ter passado por outros governos militares anteriormente, como a República da Espada em 1889 e o Estado Novo de Getúlio Vargas de 1938 a 1945, a ditadura militar de 1964 foi a que teve o maior destaque em nossa história. De caráter extremamente antidemocrático e centralizadora, esse governo foi uma saída em meio a diversas crises políticas no país.

Passando por uma crise econômica e política desde a renúncia do presidente Jânio Quadros 1961, o Brasil estava em meio a um colapso, no ponto de vista das elites. O governo assumido pelo vice João Goulart tomava características socialistas principalmente influenciadas pela força da URSS, em pleno auge da Guerra Fria.

Com promessas de mudanças radicais na saúde, educação, questão agrária e política do país, e o aumento da notoriedade das organizações sociais de estudantes e trabalhadores, o governo de Jango estava sendo temido não só pelas elites banqueiras, agrárias e industriais, como também pelo próprio Estados Unidos que impediam a todo custo o avanço comunista nos continentes americanos.

Com pressões estadunidenses e das elites internas brasileiras, o Exército Brasileiro marcha contra o governo constituído no dia 31 de março de 1964. Jango rapidamente se exila no Uruguai para evitar qualquer tipo de confronto armado inicialmente. Para ilustrar esses 21 anos de ditadura, nós aqui no DicasFree separamos alguns dos fatos marcantes desse período.

O AI 5

O AI 5 ou Ato Institucional Número 5, foi um decreto do governo militar mais famoso por cassar diversos direitos democráticos dos cidadãos brasileiros. Foi instaurado durante governo de Arthur da Costa e Silva, devido a conturbação pública causada principalmente por protestos sociais e trabalhistas, mesmo que na ilegalidade.

Houve a Passeata dos Cem Mil organizada no Rio de Janeiro pela União Nacional dos Estudantes, algumas manifestações e greves operárias como na cidade de Contagem em Minas Gerais e Osasco em São Paulo. A ordem no regime militar estava cada vez mais abalada publicamente e só teria a piorar.

Tudo ficou pior quando as guerrilhas urbanas se organizaram para combater o regime. Formada por idealistas de convicções esquerdistas, esses grupos iniciam assaltos a bancos e sequestros para patrocinar suas milícias. Em resposta ao “caos público”, é decretado o AI 5.

Esse ato garantia poderes extraordinários ao presidente do Brasil e suspendia vários direitos constitucionais como a imposição de recesso ao congresso nacional, a intervenção a qualquer momento em municípios e Estados brasileiros, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, cassação de mandatos, suspensão dos habeas corpus em caso de crime político e liberdade de expressão tanto da impressa, como em teatro, cinema e música.

Os anos de chumbo

Os apelidados Anos de Chumbo aconteceram durante o governo do general Emílio Garrastazu Medici de 1969 a 1974. O apelido tem fundamentação extremamente prática: foi o governo que mais perseguiu e reprimiu movimentos sociais e demais atos ou criações contrárias ao regime militar.

Mesmo com o AI 5 já em circulação desde o governo de Costa e Silva, durante o governo Medici a prática da censura imprensa e política é intensificada. É criado o DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna), um órgão do governo militar designado para investigação e repressão.

Os movimentos armados são duramente reprimidos em confrontos urbanos e rurais (como a guerrilha do Araguaia, por exemplo). Também nessa época, uma grande quantidade de artistas, músicos, compositores, jornalistas, escritores e professores são presos ou exilados após as investigações do DOI-Codi.

O Milagre Econômico

Também no governo de Medici, o Brasil passou por um período de crescimento econômico de 1969 a 1973. Com o objetivo de estruturar diversos setores do país, o governo contraiu empréstimos estrangeiros e traçou metas econômicas e de desenvolvimento. Durante esses anos, a industria de base brasileira foi ampliada, as empresas estatais tiveram notável crescimento econômico e uma grande quantidade de obras estruturais foram iniciadas como a Usina Nuclear Angra I, a Usina Hidroelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói, a rodovia Transamazônica, entre outras.

O país chegou a ter a média de crescimento do PIB em 12% ao ano e uma inflação de aproximadamente 19%. O crescimento econômico, além de reestruturar o país, gerou empregos mas não teve uma boa distribuição de renda. Esse fato se evidenciou ainda mais a partir de 1974, quando as dívidas contraídas nos empréstimos se acumularam e ficaram aquém da capacidade econômica brasileira. Esse seria um dos principais motivos mais tarde para a redemocratização do país.