Governo Castelo Branco

Logo após a queda de João Goulart em 1964, entrava-se em vigor a ditadura militar brasileira. O golpe havia sido feito pelas forças militares do país que tiveram apoio de diversas elites não favoráveis as tendências esquerdistas que o Brasil estava tomando desde Getúlio Vargas.

Rapidamente, após o golpe foi criada uma junta militar provisória que comandaria o país até que um presidente fosse escolhido.

O governo provisório foi dividido entre as três forças, exército, marinha e aeronáutica, sendo eles o general  Artur da Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco Correia de Melo. A formação trina de governo lembra muito bem o período regencial do segundo império, após a expulsão de Pedro I.

Presidente Castelo Branco (Foto: Reprodução)
Presidente Castelo Branco (Foto: Reprodução)

O conhecido Ato Institucional (AI – 1) foi a primeira medida feita pela regência onde estava proibido, por exemplo, a desapropriação das terras, e previsto as eleições para o primeiro presidente militar.

A regência também executou a cassação de parlamentares e ex presidentes, cortou as relações com Cuba, nacionalizou os programas petrolíferos e intensificou as investigações contra os opositores do governo.

Apesar da própria regência prever eleições para presente, isso foi contrariado e em 1965, situação na qual Humberto de Alencar Castelo Branco foi indicado a presidência pelos militares e assumiu sem a necessidade de eleições diretas.

Governo Castelo Branco

O governo de Castelo Branco é considerado pelos militares como um governo moderado.

O presidente acabou por regulamentar medidas para cassação dos direitos políticos de qualquer cidadão que estivesse ligado aos ex presidentes Juscelino Kubitschek, João Goulart ou Jânio Quadros. Esses presidentes tiveram direitos políticos caçados e foram exilados.

As greves trabalhistas estariam proibidas e poderiam ser reprimidas pelas forças policiais e militares. O AI – 2 previa as próximas eleições presidenciais de forma indireta enquanto o AI – 3 extinguiria todos os partidos políticos brasileiros, permitindo apenas um partido de direita chamado ARENA (Aliança Nacional Renovadora) e um partido de oposição controlada, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

O presidente Castelo Branco ainda faria o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS em vigor até hoje), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS, hoje Ministério da Previdência Social), o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência das Forças Armadas do Brasil.

A política anti-inflacionária adotada pelo presidente viria a desarticular diversas empresas brasileiras e daria mais acesso a entrada de produtos estrangeiros no país. A dívida do externa foi aumentada com empréstimos no exterior para os investimentos estruturais no país. O presidente ainda promulgou uma nova Lei de Segurança Nacional que permitia ao governo vigiar todos os setores da sociedade.

No dia 15 de março de 1967, o Governo de Castelo Branco termina e tem início ao Governo de Arthur Costa e Silva, considerado mais radical pelos militares. Castelo Branco vem a falecer em um acidente aéreo 3 meses depois do fim de seu mandato.

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