Depositário público definição

Depositário público

O depositário é todo aquele trabalhador em que é confiado algo. A guarda de determinada coisa é passada a ele e o mesmo se torna diretamente responsável por quaisquer eventualidades que ocorrer com a mesma. No caso de depositário público ou judicial, esse é o responsável por guardar penhores ou consignados “públicos”.

Penhorar algo ou consignar é o mesmo que deixar como garantia, e pegar qualquer outro objeto no lugar do penhor. Geralmente essa prática é feita em casas de penhores, onde determinada pessoa deixa algum objetivo de valor e então pega emprestado algum dinheiro ou qualquer outra coisa da casa.

Rotinas do depositário público

Sobre o penhor o Artigo 659 diz o seguinte: “A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios.” Ou seja, a penhora nesse caso, deve ter o valor equivalente ao que deve, colocando os bens como penhor.

Esse mesmo deve ser de cunho tão valioso a ponto de fazer com que, o valor da peça ou objeto deixado cubra o valor estabelecido e atualizado + juros + custas + honorário advocatícios. Todos esses trâmites são geralmente feitos por um depositário, o qual fica responsável por todos os trâmites envolvendo esse tipo de prática.

Além disso, o depositário público é que aquele cujo cunho está direcionado a problemas públicos, ou seja, governamentais e de necessidade populacional. O juiz é o único que pode direcionar o mesmo a um encargo assegurando qualquer bem. Ele se torna alguém de confiança do próprio juiz.

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Depositário (Foto: Divulgação)

Responsabilidades de um depositário

O depositário também se torna responsável pela venda de determinado bem, se o limite de tempo para a quitação for ultrapassado. A deterioração do mesmo também se torna responsabilidade do depositário. A locação dos imóveis, o despejo de inquilinos, manter tais bens seguros, escriturar e promover a conservação do imóvel também são atividades de um depositário.

Qualquer eventualidade, e tais regras forem descumpridas, esse profissional pagará diretamente por seu erro. Ele terá de arcar com todas as responsabilidades referentes ao imóvel ou bem. Na hora do recolhimento de tal bem, o depositário deverá assinar termos passando sua responsabilidade adiante.

Presidente do Senado

O Presidente do Senado, é um importante componente de forma geral na organização do Governo e seus representantes. Para que esse Presidente seja eleito, ele precisa passar por um processo de eleição. Os senadores de vários estados, se reúnem e então fazem a votação para eleger o Presidente do Senado.

Os votos são secretos e também recebem ajuda dos membros da mesa diretora. Além de todas as responsabilidades naturais do Presidente, ele também se torna responsável pelo Congresso Nacional, basicamente são duas casas por onde passam todos os problemas relacionados ao Governo e também quaisquer interesses governamentais.

Renan-Calheiros

Atualmente, o Brasil tem como Presidente do Senado, Renan Calheiros (foto). Todos os assuntos relacionados a política brasileira, governo e afins são automaticamente passados por Renan que juntamente com a Presidente e os demais envolvidos na ala, tomam as decisões necessárias para um país cada vez melhor.

Uma das marcas registradas de Renan na presidência do Senado, é o corte de gastos que o mesmo vem fazendo no tempo em que está ocupando o cargo. Essa prática traz resultados positivos, apesar de lentos. Além disso, já é possível organizar uma agenda para questões relacionadas as duas casas por quem é responsável.

Antes da criação da Presidência do Senado, algumas normas foram observadas. O que realmente impulsionou a prática no Brasil, foi o Reino Unido, em 1889. Depois que houve a proclamação da República, se fez necessária a criação deste cargo no país. Os 81 senadores brasileiros são dirigidos pelo Presidente do Senado.

Presidentes do Senado nos últimos anos

  • Jáder Barbalho do PMDB, atuou no ano de 2001 e é do estado do Pará.
  • Edison Lobão do PMDB, atuou no ano de 2001 e é do estado do Maranhão.
  • Ramez Tebet do PMDB, atuou de 2001 a 2003 e é do estado do Mato Grosso do Sul.
  • José Sarney do PMDB, atuou de 2003 a 2005 e é do estado do Amapá.
  • Renan Calheiros do PMDB, atuou de 2005 a 2007 e é do estado do Alagoas.
  • Tião Viana do PT, atuou no ano de 2007, de Alagoas.
  • Garibaldi Alves Filho do PMDB, atuou de 2007 a 2009, do Rio Grande do Sul.
  • José Sarney do PMDB, atuou de 2009 a 2013, do Amapá.
  • Renan Calheiros, atual Presidente do Senado, de Alagoas.