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julho 29, 2013

Dia da consciência indígena

Consciência Indígena

O dia 20 de Janeiro foi instituído para que possamos lembrar e tomar consciência desses povos diferentes que vivem no território brasileiro, que antes de nosso, é deles. Também nos serve para refletirmos sobre os séculos de lutas que esses povos enfrentaram para garantir sua permanência e sobrevivência no mundo.

População e formação indígena no Brasil

O Brasil foi um dos muitos países constituídos na América com uma relação entre indivíduos da Europa, da África e também dos indivíduos nativos dessas terras. As grandes diferenças culturais entre esses agentes sociais, resultou em diferentes níveis de integração e exclusão social em cada caso no continente.

Especificamente em nosso país, a relação dos portugueses e índios foi de conflito, escravidão, inserção e aldeamento. Devido ao pouco contingente populacional europeu que veio a colônia brasileira no século XVI, os portugueses por muitas vezes se casaram com índias e tiveram filhos mestiços para compor os quadros sociais.

Apesar disso, a relação de escravidão com os indígenas acabava por trazer inúmeros conflitos que acabam em muitas mortes. A resistência indígena dura até hoje e de lá para cá, milhares de etnias indígenas morreram e com elas, suas línguas, costumes, rituais e sabedoria.

Indígenas no Brasil atual

Faz pouco tempo que o Governo do Brasil resolveu reconhecer os povos indígenas com suas particularidades e dar-lhes também direitos. As etnias indígenas no Brasil podem se vincular a sociedade rural ou urbana, ou podem viver suas vidas nas reservas dos territórios indígenas concedidos pelo governo.

Apesar disso, o avanço agrícola nessas reservas, principalmente no Estado no Mato Grosso vem expulsando cada vez mais indígenas de suas terras, fazendo com que uma etnia se choque com a outra e diminuindo o espaço de convivência e atividades culturais desses povos.

julho 29, 2013

Como vivem os índios brasileiros

Desde que os portugueses pisaram em solo sul americano e decidiram estabelecer colônias de exploração no território hoje denominado Brasil, os dias de vivência habitual dos povos indígenas estavam contados.

Tanto as necessidades econômicas de Portugal como a doutrina católica tomista foram essenciais para a permissão da utilização em massa dos recursos naturais e humanos encontrados na América.

A união microbiana dos dois mundos resultou em epidemias de varíola e outras doenças que arrasaram com os povos indígenas, dizimando sociedades inteiras por não serem imunes a doença como os europeus eram. Fora isso, o contato entre as várias etnias resultou em muitos confrontos armados, onde indígenas e europeus levavam a melhor dependendo da situação.

Apesar disso, a reação de grande parte dos sobreviventes indígenas foi, além de lutar contra as invasões e abusos europeus, tentaram ao máximo se afastar das cidades e assentamentos portugueses, se interiorando ainda mais pelo território.

Situação dos indígenas hoje

Estima-se que na América existiam cerca de 25 milhões de indígenas. Com as doenças trazidas pela Europa e o extermínio das etnias, esse número hoje em dia é cerca de 20 a 40 mil pessoas vivendo em comunidades indígenas. O Brasil, continuou adotando as políticas de aldeamento dos índios, misturando as diferentes culturas em lugares próximos ou no mesmo lugar, expulsando-os de seu território e permitindo diversos abusos contra esses povos.

Atualmente, existem as áreas cedidas aos povos indígenas em vários Estados brasileiros. O Mato Grosso tem uma das maiores áreas, mas isso não quer dizer paz para essas sociedades.

A cada dia, os fazendeiros avançam um pouco para dentro dessas áreas. O número de fazendas é tão gigantesco que toda a área de preservação dos povos indígenas está cercada por elas.

Em busca de mais terras para seus negócios, os fazendeiros tratam batalhas tanto judiciais como de punho contra os indígenas. Vários grupos de extermínio e capangas ainda hoje matam, perseguem e exploram essas pessoas, sejam adultos ou crianças.

O Governo brasileiro ignora a situação, cabendo apenas a entidades protetoras dos indígenas combaterem a violência estúpida cometida a eles.

Apesar desse quadro horrível de sobrevivência, estima-se que algumas tribos nunca tiveram contato com o homem branco ou negro. Já foram descobertas algumas aldeias no século XXI que ainda estavam vivendo do mesmo jeito desde antes os tempos coloniais. Com certeza, a maior prova da imensidão das florestas do continente e das áreas ainda não exploradas.

maio 30, 2013

Projeto do novo cpc

Como atualidade, o novo projeto para o Código de Processo Civil está em sua reta final. No dia 8 de maio foi apresentado sua última versão já com as possíveis modificações, sendo tudo encaminhado para a aprovação.

O Projeto

O projeto abarca algumas novidades e vantagens aos advogados em atuação, como também mantém algumas conquistas anteriormente já administradas aos profissionais de direito. Confira as principais informações sobre o projeto:

Suspensão

Nesse caso, não será mais suspenso o processo, mas sim apenas o prazo, visto que promotores, defensores e juízes continuarão a proferir suas atribuições sem qualquer alteração, a não ser quando em período de férias ou feriados instituídos por lei.

Férias

Os prazos dos processos que serão suspensos a caráter de férias, ocorrerão graças ao direito concedido aos advogados. O prazo será de 20 de dezembro a 20 de janeiro para os profissionais da área.

Compensar honorários

Em caso de sucumbência recíproca, são vedadas as compensações honorários dos advogados. Por isso, o crédito não pode ser utilizado para o pagamento de dívida da parte que é representa por ele.

Honorários – Natureza Alimentar

Da mesma forma como é previsto para os trabalhadores, os advogados terão honorários considerados de natureza alimentar, com os mesmos privilégios estabelecidos na legislação trabalhista.

Honorário de Recurso

Para remunerar os advogados pelo seu trabalho de caráter adicional e de segundo grau no STJ e no STF, quando em recurso improvido, a parte perdedora é obrigada a pagar os honorários de caráter adicional.

Pauta em Julgamento

Para garantir o tempo necessário para que os advogados e demais profissionais compareçam as sessões, o prazo mínimo para intimação de pauta será de cinco dias.

maio 30, 2013

Internação compulsória sp

Recentemente acentuado na mídia, a internação compulsória é algo relativamente novo e polêmico por diversas questões. Decidir os próximos dias de uma pessoa a caráter de tratamento forçado poderá corrigir o grande problema social que se instala nas cracolândias, por exemplo?

Fato é que agora no Estado de São Paulo isso será não apenas possível mas já funcional. Na sexta feira, dia 24 de maio de 2013, aconteceu a primeira internação compulsória de uma pessoa aparentemente viciada em crack, cocaína e álcool, substâncias que provavelmente contribuíram para o deficit mental do indivíduo.

As Drogas e a Humanidade

Muitas pessoas tem o costume de achar que as drogas são algo novo, fruto da vida urbana e dos novos métodos químicos de fabricação e criação dessas substâncias potencialmente viciantes e de alta periculosidade a saúde. Porém, o que as fontes históricas nos dizem é algo totalmente diferente.

O uso das drogas está presente desde… Sempre. Os seres humanos usaram de substâncias alucinógenas para se encontrar com suas entidades divinas, experimentar a sensações, relaxar ou apenas completar alguma rotina. Até mesmo para enfrentar subidas íngremes como é o caso dos incas que mascavam folhas de coca para que os batimentos cardíacos se alterassem, permitindo uma subida mais segura nas montanhas.

Seja qual for o motivo, encarar as drogas como algo novo e assustador não é a maneira mais correta de se pensar no assunto. As drogas devem ser pensadas no contexto atual de sua proibição, seus efeitos e seu papel para quem as usa. O problema está na dependência e em toda a teia criminosa de vendas e distribuição que esteja envolvida.

Internação Compulsória em São Paulo

O que é importante a se saber é que a internação compulsória já estava prevista na legislação brasileira (artigo 9º, lei 10.216/01) e a única novidade que permeia no Estado de São Paulo é o cumprimento mais acentuado dela por agora. O Governo conseguiu algumas parcerias com juízes, médicos, advogados, entre outros para que essa lei em específico seja cumprida com mais veemência.

Diferente da internação voluntária, a compulsória só necessita do laudo médico informando que a pessoa esteja fora de suas capacidades mentais e decisão própria e da decisão do juiz, que determinará quando a a internação poderá ser feita. Com a parceria com a Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas), o governo poderá realizar as internações em regime de urgência para com os indivíduos.

Apesar disso, a política de solução ainda será com prioridade a voluntária, que é feita a partir da conscientização dos indivíduos por agentes especializados e ajuda média cedida pelo governo. A internação compulsória continuará sendo casos de exceção.

maio 26, 2013agosto 17, 2014

Como ajudar um dependente químico

Um dos maiores problemas urbanos encontrados nas principais cidades do mundo é a dos dependentes químicos. Esse fato acaba por inutilizar e debilitar a pessoa totalmente a qualquer atividade trabalhista ou até mesmo social dependendo do estados em que se encontra.

As drogas ilícitas são as principais causas da dependência e seus efeitos destrutivos, porém entorpecentes lícitos como bebidas alcoólicas e o tabaco podem causar estragos sociais e na saúde do indivíduo, podendo até mesmo afasta-lo do trabalho, família e amigos.

O que fazer?

Um dependente químico geralmente se sente sozinho. Nos casos mais intensos, o objetivo de vida da pessoa é alimentar seu vício, não por vadiagem ou coisa parecida, mas por medo do que pode acontecer, para encobrir outros sintomas – que geralmente aparecem após o efeito alucinógeno da substância – ou por se sentir atraído compulsivamente.

Dependente químico tratamento são paulo — Dependente químico

O primeiro passo é entender que a pessoa está doente e que precisa de tratamento adequado e médico. Muitas vezes, familiares se afastam e abandonam os indivíduos dependentes, porém essa não é a melhor coisa a fazer, visto que essa atitude possibilita que a pessoa tenha um contato maior com o consumo das substâncias e muitas vezes acabe se metendo em confusões com traficantes caso seja ilícito.

Busque um tratamento

Procure em sua cidade ou no local mais próximo algum centro de recuperação de dependentes químicos. Esses locais são a melhor ajuda que uma pessoa nesse estado pode ter, pois serão realizados tratamentos para livra-los da dependência e controlar a abstinência, além de tratamento psicológico adequado.

Para isso, você deve convencer a pessoa de que ela está doente e precisa de tratamento. Precisa convence-la de que todos a amam e que todos desejam que ela volte recuperada e livre de qualquer vício. O dependente precisa perceber que não está sozinho e que a recuperação é o melhor caminho.

Uma boa opção é utilizar da religião para conseguir com que ele se convença. Muitos grupos religiosos específicos a esse fim tem trabalhos importantes e funcionais, conseguindo resgatar muitos dependentes químicos das ruas. Seja criativo e procure as melhores formas de recuperar seu ente querido.