Com a deflagração da Revolução de 1930, poe-se fim a República Velha e inicia uma nova era na história política brasileira, essa que ficou famigerada como Era Vargas, período no qual Getúlio Vargas presidiu o país. O governo varguista foi berço para uma série de mudanças políticas e econômicas, mas também foi palco de dualidades.
Vargas foi o presidente que ficou ininterruptamente no poder por maior tempo, ao todo foram mais de 15 anos, usualmente divididos em Governo Provisório – 1930 à 1934, Governo Constitucional – 1934 à 1937 e o Estado Novo – 1937 à 1945. Getúlio Vargas foi ainda, reeleito em 1950, todavia não nos ateremos ao esse segundo mandato presidencial.
O governo Vargas
Nas próprias palavras de Getúlio, o governo germinal em 1930 teria caráter provisório, logo que assume a presidência ele inicia uma série de medidas afim de tornar mais sólida a sua regência. Todas as oligarquias foram dissolvidas permanecendo apenas a gaúcha e a mineira. Tanto o poder legislativo quanto o judiciário passaram a ser exercidos pela presidência. Essas mudanças expressam a postura centralizadora assumida pelo Estado.
Em retalhação, as antigas oligarquias entraram em conflito na revolução constitucionalista de 1932, cuja principal revindicação era a convocação imediata da Constituinte. Os insurretos foram suprimidos, entretanto os anseios foram atendidos e em 1934 foi perpetrada a constituição que, dentre outras coisas, instituiu o voto secreto, o voto feminino e leis trabalhistas.
Governo Constitucional
Graças ao populismo que consagrou o governo provisório, vargas conseguiu esteio para mais um mandato, doravante chamado Governo Constitucional, no seu âmbito a contenda duas frentes político-ideológicas já demostrava o quão conturbado seria os tempos seguintes. De um lado estava a AIB ( Ação Integralista Brasileira), simpática ao fascismo de Mussolini e do outro a ANL ( Aliança Nacional Libertadora) imbuída em ideias marxistas, aderente a uma conjunto de convicções socialistas.
Intentona Comunista
Articulada com o comunismo soviético, a ANL irrompe a “Intentona Comunista”, que por falta de um apoio mais amplo os contraventores são rapidamente controlados, no entanto isso serviu de artifício para que Vargas decretasse estado de sítio no país, apoiado por cafeicultores e pelo exercito, temerários à ameaça comunista. O poder executivo e o legislativo passam a ser exercidos simultaneamente pelo presidente, iniciando assim o período ditatorial conhecido como estado novo.
Em 1937 em resposta ao Plano Cohen, um suposto projeto comunista para a tomada do poder, Getúlio Vargas anuncia o estado novo. Desde 1935 o governo o investia pesado na campanha anticomunista, o que reverberou no grande apoio populacional ao golpe. Substituiu a constituição de 34 pela famigerada “Polaca”, devido a proximidade conjuntural com a constituição fascista polonesa.
Medidas da ditadura varguista
Dentre as principais medidas da ditadura varguista se destaca a censura e domínio midiático através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), repressão a inimigos políticos e militâncias; continuou desenvolvimento de um estatuto trabalhista criando a CLT ( Consolidação das Leis de Trabalho), atuou em prol do nacionalismo econômico, promulgou o Código de Processo Penal, balizou ainda os preceitos do salário mínimo, do descanso semanal remunerado e da Carteira de Trabalho.
Quando o Brasil sai da neutralidade e apóia o grupo dos Aliados na Segunda Grande Guerra, instaura-se uma dicotomia no âmbito político, visto que a organização interna brasileira se aproximava do fascismo, embora dependesse economicamente dos Estados Unidos. Com a derrota dos países do Eixo, a oposição a Vargas toma maiores dimensões. Devido as pressões, eleições gerais foram instituídas e presos políticos anistiados. O ganhador do pleito foi o general Eurico Gaspar Dutra, destarte finda o estado novo.
