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A América Portuguesa, como pode ser chamada, tratava-se do território que hoje denominamos como República Federativa do Brasil. Porém, antes de chegarmos a constituir uma república, o Brasil foi colônia de Portugal, sendo parte integral desse grande império.

Como sabemos, as colônias eram utilizadas para extração e produção de riquezas para que pudesse abastecer as metrópoles e configurar relações econômicas para benefício do império. Os portugueses que vinham ao Brasil e até mesmo os que nasciam aqui, deveriam pagar tributos, produzir só o que lhes era permitido e manter relações econômicas apenas com Portugal.

Por si só, isso já deixava grande parte da elite local extremamente dependente das corte. Os comerciantes eram limitados e os lucros muito difíceis de se obter. Esses motivos suficientes foram para declaração da independência de diversos países da América do sul e talvez até do Brasil. Mas o que mudaria o cenário da colônia seria a chegada da família real portuguesa.

Precedentes da Independência 

No início do século XIX, Napoleão Bonaparte iniciaria sua expansão militar pela Europa, derrubando as monarquias de diversos países e mudando conceitos, visões de mundo e estruturas políticas. Os avanços militares de Napoleão chegariam a Espanha e marchariam à Portugal.

Para evitar que o império português fosse tomado pelos franceses, o rei Dom João VI decide fugir para o Brasil, colônia portuguesa que oferecia o melhor suporte para receber a realeza. Dessa forma, Napoleão não poderia se apossar do império português e dificilmente iniciaria uma empreitada marítima.

Ao chegar no Brasil em 1808, Dom João VI promove uma série de mudanças estruturais no Rio de Janeiro, para que a cidade se tornasse a capital do império. Sim, a antiga colônia agora se tornaria sede do Império Unificado em Portugal, Brasil e Algarve. Nesse momento, o Brasil deixa de ser colônia e passa a ter grande importância no império.

Isso se refletiu também na economia. Finalmente o Brasil poderia comercializar livremente com as nações aliadas e uma série de outros benefícios foram autorizados pelo rei. As mudanças podem ser consideradas drásticas e uma quantidade considerável das elites brasileiras se contentaram com a situação.

Motivações para independência

As coisas em Portugal não estavam boas, abandonados pelo próprio rei, o povo português aprovou uma nova constituição e exigiu o retorno do antigo monarca à Lisboa e Dom João VI acata o pedido do português. Os mesmos exigiam, dentre muitas coisas, que a capital do império retornasse à Portugal e que o Brasil fosse rebaixado à condição de colônia novamente.

A agitação política no país foi imensa. Grande parte dos comerciantes, nobreza e os principais agentes políticos do país se mostraram contrários a essa situação. O Brasil havia se acostumado com as novas condições de reinado e se rebaixar a colônia novamente significaria o fim de muitas regalias, do comércio fora do pacto colonial, dentre outros fatores.

Pedro, herdeiro do trono, que havia ficado como príncipe regente no Brasil, tentava se manter no grande alvoroço que estava acontecendo. Houve o clássico “Dia do Fico”, onde após receber uma mensagem de Portugal exigindo sua volta, mas Pedro decide ficar no Brasil.

A independência

O príncipe Pedro começou a tomar providências que claramente eram contra os interesses de Lisboa. Aprovou uma assembléia constituinte no Brasil e delimitou que nenhuma lei de Portugal seria soberana no Brasil sem a aprovação dele próprio. Além disso, Pedro criou a Marinha de Guerra e expulsou tropas portuguesas da costa brasileira.

Durante uma viagem de Santos à São Paulo, o jovem príncipe recebe outra correspondência de Portugal, onde a corte portuguesa refutava completamente suas atitudes e exigiam seu retorno à Portugal. Já cansado da situação e tendo em mente os conselho de seus ministros, Dom Pedro declara a independência do Brasil, com a famosa frase “Independência ou Morte!”.

Apesar de não ser brasileiro, Dom Pedro I tornou-se o primeiro monarca do império brasileiro. Ele também recebeu o título de Defensor Perpétuo do Brasil, devido ao ato de proclamar a independência e lutar contra Portugal para legitimar sua decisão. De fato, o Brasil deixou de ser colônia de Portugal.

Geralmente, estudamos a independência do Brasil de forma muito vaga e sem sentido nos colégios. Explicar apenas o grito da independência não abarca os significados processuais necessários para entender o porque se deu essa decisão de D. Pedro na colônia.

Para melhor explicar, nossa viagem ao passado começa na vinda da Coroa Portuguesa ao Brasil, fugida dos ataques de Napoleão. A vinda da coroa ao Brasil trouxe muitas melhorias não só ao Rio de Janeiro mas a toda a colônia. Desde infra estrutura a arte, cultura – não que se tenha “melhorado” a cultura, mas no sentido de se implantar outros traços culturais na colônia que se misturaram com os já presentes aqui -, progresso tecnológico, acadêmico, entre outros. Mas o principal talvez tenha sido a liberdade econômica da colônia brasileira, que nesse momento não era mais colônia e sim a sede do império de Portugal, Brasil e Algarves.

Dessa forma, o pato colonial não mais existia e o Brasil começou a estabelecer relações comerciais com outras nações do mundo, inclusive com a Inglaterra, que obteve muitos benefícios com a ajuda na fuga da Coroa. Isso despertou um progresso econômico mas também algumas revoltas tanto no Brasil como em Portugal.

A Revolução Pernambucana já mostra os traços de sentimentos republicanos e separatistas. Mesmo a colônia agora sendo a sede de todo o reino, D João centralizou demais o poder na província do Rio de Janeiro, deixando as demais desfavorecidas. Mesmo com a revolução suprimida pelo reino, a ideia do descaso da coroa ecoou pelo país. Em Portugal, acontecia a Revolução Liberal do Porto, na qual o povo português exigia o retorno de D. João a Portugal e que este jurasse fidelidade a uma nova constituição e parlamento constituído por representantes de todas as camadas sociais portuguesas e líderes das colônias, que recolocasse o Brasil na condição de colônia e juntamente ao pacto colonial.

Para resolver essa situação, D. João retorna a Portugal e deixa no Brasil D. Pedro, o Príncipe Regente. As forças políticas do Brasil estavam conturbadas com a colta do rei a Portugal e não queriam perder os benefícios que o Brasil estava obtendo com a presença da coroa. Os partidos Portugueses, Brasileiros e Radicais defendiam opiniões diferentes sobre o futuro político do país. O Príncipe Regente no entanto, tinha simpatia com o partido dos Brasileiros por apoiarem a permanência da monarquia.

Logo, as ordens da Coroa Portuguesa chegariam. D. João exigia que D. Pedro voltasse a Portugal e que o Brasil voltasse aos domínios portugueses. Nesse momento a política brasileira (partidos Brasileiro e Radical) deu um salto rumo a independência ao unir-se contra as medidas de Portugal. A elite paulista posicionava-se estritamente contra a volta de D. Pedro a Portugal.

Essas movimentações políticas influenciaram a permanência de D. Pedro no Brasil e a defesa dos interesses brasileiros por parte dele. A proclamação da independência aconteceu pelos nervos aquecidos do jovem príncipe no Brasil ao receber uma carta que exigia mais uma vez a sua volta para Portugal e submissão a Coroa. Os interesses políticos e econômicos giravam entorno de um país independente dos desejos coloniais de Portugal e não haveria escolha a não ser romper a ligação entre colônia e metrópole.